Davi Fernandes
O procurador do Ministério Público do Trabalho do Piauí, Vinicius Lantyer Oliveira Esquivel, no município de Bom Jesus, instaurou inquérito civil para investigar a empresa Belazarte Serviços de Consultoria e Comércio Ltda – ME por supostas irregularidades nos descontos remunerações e benefícios e por práticas de assédio, discriminação e violência. A portaria determinando investigação foi assinada no dia 31 de agosto.
Na portaria, o inquérito foi instaurado para investigar a igualdade de oportunidades, violência, assédio e discriminação nas relações de trabalho como: abusos decorrentes do poder do empregador e ameaças de dispensar funcionários do serviço.
Além disso, a investigação também deve apurar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, equipamentos de Proteção Individual ou Coletiva, as instalações de máquinas, resíduos, sinalizações, e transporte de trabalhadores.
Na portaria, o procurador destaca que o Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para instaurar o inquérito em defesa dos direitos sociais garantidos para trabalhadores.
Outro lado
A Empresa Belazarte, em Bom Jesus, não foi localizada pelo GP1.
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