Prefeito Dr. Pessoa sanciona orçamento de R$ 5,5 bilhões para 2024

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou a Lei Municipal Nº 6.055/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. O orçamento para o próximo ano será de R$ 5.576.894.000,00 (cinco bilhões, quinhentos e setenta e seis milhões, oitocentos e noventa e quatro mil reais).

A lei que prevê o Orçamento para 2024 foi publicada na edição desse sábado (30) do Diário Oficial do Município. O texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal de Teresina no dia 20.

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Do montante estimado para o orçamento, R$ 2.350.191.000,00 são oriundos de recursos ordinários do tesouro e R$ 3.226.703.000,00 são originários de outras fontes de recursos, entre elas, operações de crédito.

Destinação dos recursos

Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Secretaria Municipal de Educação (Semec) são pastas que receberão a maior fatia dos recursos. Serão destinados mais de R$ 1,6 bilhão para a Saúde e R$ 1,2 bilhão para a Educação.

Veja quanto do Orçamento será destinado a cada órgão:

PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal de Teresina – R$ 120.000.000,00

PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de Governo – R$ 38.987.000,00

Gabinete do Vice-Prefeito – R$ 982.000,00

Procuradoria Geral do Município – R$ 29.057.000,00

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – R$ 73.138.000,00

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – R$ 49.099.000,00

Secretaria Municipal de Finanças – R$ 492.666.000,00

Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.208.945.000,00

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – R$ 18.298.000,00

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – R$ 9.446.000,00

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – R$ 78.398.000,00

Secretaria Municipal da Juventude – R$ 5.757.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 16.140.000,00

Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Centro – R$ 101.547.000,00

Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sul – R$ 167.734.000,00

Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Leste – R$ 87.761.000,00

Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Rural – R$ 50.680.000,00

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – R$ 132.244.000,00

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – R$ 205.233.000,00

Empresa Teresinense de Processamento de Dados – R$ 13.713.000,00

Fundação Municipal de Saúde – R$ 1.613.386.000,00

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – R$ 26.578.000,00

Fundação Wall Ferraz – R$ 17.499.000,00

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – R$ 648.917.000,00

Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste – R$ 39.263.000,00

Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – R$ 7.000.000,00

Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – R$ 4.857.000,00

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – R$ 146.461.000,00

Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – R$ 10.099.000,00

Secretaria Municipal de Defesa Civil – R$ 2.508.000,00

Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Norte – R$ 102.392.000,00

Secretaria Municipal de Produção Agropecuária – R$ 2.214.000,00

Secretaria Municipal de Comunicação Social – R$ 9.706.000,00

Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste II – R$ 40.189.000,00

Reserva de Contingência - R$ 6.000.000,00