TJ nega habeas corpus e advogado acusado de homicídio em Picos vai continuar preso

O Tribunal de Justiça do Piauí julgou ontem (01) o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do advogado Raimundo Batista de Oliveira Neto acusado de matar Robson Nascimento Barreto, conhecido como ‘Baiano’, com um tiro na cabeça, no dia 9 de abril de 2022. Por unanimidade, os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal negaram o pedido de liberdade.

A defesa alegou que o advogado foi preso no dia 03 de maio de 2022, e que se apresentou de forma espontânea. Entretanto, a autoridade policial preferiu representar pela prisão preventiva, que foi acatada pela Justiça.

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Foto: Reprodução/Instagram

Advogado Raimundo Neto

Segundo a petição, o advogado está preso há mais de 175 dias na Penitenciária Irmão Guido em Teresina, “com presos comuns, sem que fosse garantido o direito a uma prisão especial em sala de Estado Maior ou em prisão domiciliar ou aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, em afronta à prerrogativa profissional prevista no Estatuto da Advocacia".

O pedido relata que Raimundo Batista de Oliveira Neto é “um jovem advogado, pessoa nunca antes processada, goza de bons antecedentes, tem meios de vida lícitos e que possui domicílio e residência fixos no distrito da culpa, família constituída, inclusive um filho especial de apenas 06 (seis) anos de idade,” não se fazendo presentes os requisitos para manutenção da prisão domiciliar.

O Ministério Público Superior se manifestou contrário aos pedidos feitos na petição inicial.

Participaram do julgamento os desembargadores Joaquim Dias de Santana Filho, Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro e o juiz convocado Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos.

Entenda o caso

Robson Nascimento Barreto, mais conhecido como "Baiano", foi executado com um tiro na cabeça na manhã do dia 9 de abril de 2022 na cidade de Picos, na Avenida Beira Rio. No dia 3 de maio, o advogado Raimundo Batista de Oliveira Neto foi preso na zona norte de Teresina, acusado do crime.

A prisão se deu no âmbito da operação ‘Cerco Fechado VII’, que cumpriu mais de 60 mandados de prisão, relacionados à prática de diversos tipos de crimes.