Thais Guimarães
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, determinou a instauração de inquérito policial contra o prefeito do município de Uruçuí, Maurício Martins, Francisco Wagner Pires Coelho, mais conhecido como Dr. Wagner (Progressistas). O gestor será investigado por suposta irregularidade na contratação de um escritório de contabilidade para prestação de serviços na prefeitura.
O despacho foi assinado no dia 13 de dezembro de 2022 pelo promotor João Malato Neto, que também atua como subprocurador de Justiça Jurídico do MPPI.
As investigações tiveram início em 2022, a partir da instauração de inquérito civil na 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, com objetivo de apurar suposta contratação direta ilegal de um escritório de contabilidade pelo Município de Uruçuí no ano de 2021, por um valor mensal de R$ 32 mil.
Através dessa investigação, o órgão ministerial concluiu que houve ilegalidade na contratação, sobretudo no que diz respeito a um sobrepreço no valor mensal pago ao escritório. A promotoria fez, à época, um levantamento de contratos semelhantes firmados por outras prefeituras, onde o valor médio ficou bem abaixo do que foi estabelecido no contrato da Prefeitura Municipal de Uruçuí.
No entanto, como o investigado é um prefeito e detém foro por prerrogativa de função, o caso foi encaminhado para a Subprocuradoria de Justiça Jurídica do Ministério Público.
Com o processo em mãos, o subprocurador João Malato Neto entendeu que se fazia necessário a instauração de um inquérito policial, para um aprofundamento na investigação. “Para esclarecer os fatos descritos na notitia criminis, torna-se necessária a instauração de Inquérito Policial, como forma de se apurar com mais profundidade a possível prática de crimes”, ressaltou o promotor.
O subprocurador considerou ainda que, no ano de 2017, o prefeito Dr. Wagner firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, cuja cláusula segunda previa a obrigação do Município de Uruçuí em estabelecer o quantitativo de contadores necessários para realizar os serviços regulares de contabilidade da prefeitura, e assim indicar as providências adotadas para a contratação de novos profissionais da área.
“Verificada a necessidade de melhor apuração do fato noticiado, determino a instauração de inquérito policial ao delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Piauí, devendo este designar autoridade policial para presidi-lo”, determinou o subprocurador João Malato.
Outro lado
Procurado pelo GP1, nesta terça-feira (07) o prefeito Dr. Wagner estava com telefone desligado. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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