Juiz João de Castro diz que revogou prisão de empresário a pedido da vítima

O juiz João de Castro Silva, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, enviou na manhã desta sexta-feira (12), uma nota de esclarecimento sobre a decisão, dada no dia 8 de maio, que revogou a prisão preventiva do empresário Fábio Queiroz acusado de agredir a sua então esposa, grávida de 27 semanas, com socos, xingamentos e até utilizando cabo de vassoura para bater no quadril da vítima.

O magistrado destacou na nota que a decisão de revogar a prisão de Fábio Queiroz atendeu a um pedido da própria vítima que, por meio de uma retratação pública, afirmou que não havia mais a necessidade das medidas cautelares impostas ao acusado, como consta na matéria.

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"Portanto, a decisão de revogar a prisão preventiva do acusado simplesmente atendeu a pedido da própria denunciante (conforme documento em anexo), dentro dos limites legais estabelecidos, inclusive com o parecer do Ministério Público, que também se posicionou favorável à revogação da prisão", diz trecho da nota.

Confira abaixo a nota na íntegra:

Nota ao Portal GP1

Em razão de matéria intitulada "Juiz solta empresário acusado de agredir esposa grávida em Teresina, publicada no Portal Gp1, para o bem da verdade, seguem esclarecimentos necessários ao caso:

Inicialmente devo registrar que a matéria foi publicada de forma incompleta, levando qualquer leitor a uma interpretação equivocada sobre o caso apresentado. Um simples contato com este magistrado poderia ter evitado considerações tendenciosas, que escapam à verdade dos fatos.

Pois bem, vamos aos esclarecimentos. O acusado Fábio Queiroz estava preso preventivamente desde fevereiro de 2023. No entanto, no dia 2 de maio de 2023, a vítima, representada por seu advogado, apresentou retratação pública a este Juízo, enfatizando não haver mais necessidade das medidas cautelares impostas ao senhor Fábio Queiroz, bem como dispensando qualquer medida protetiva imposta ao ex-companheiro.

Portanto, a decisão de revogar a prisão preventiva do acusado simplesmente atendeu a pedido da própria denunciante (conforme documento em anexo), dentro dos limites legais estabelecidos, inclusive com o parecer do Ministério Público, que também se posicionou favorável à revogação da prisão.

Em tempo, informo que a tramitação do processo contra o acusado Fábio Queiroz continua normalmente no Juizado de Violência Doméstica e Familiar.

Diante dos esclarecimentos prestados, torno pública a presente nota, objetivando resguardar a minha função jurisdicional e fazer prevalecer a verdade dos fatos.

Confira abaixo a retratação pública da vítima