Brunno Suênio
A juíza da Central de Audiência de Custódia de Teresina, Lucyane Martins Brito, concedeu liberdade a Francisco de Paula de Brito, motorista de uma Saveiro que havia sido preso embriagado pela PRF, após ter provocado um acidente que deixou um casal gravemente ferido no último domingo (23). O caso ocorreu na rodovia BR 316, no viaduto do bairro Promorar, zona sul de Teresina. A decisão foi dada nessa segunda-feira (24).
Conforme decisão da magistrada, o Ministério Público do Piauí se manifestou pela homologação do auto de prisão em flagrante, pugnando pela conversão da prisão em flagrante em liberdade provisória cumulada com medidas cautelares.
A juíza ressaltou ainda que os documentos constantes no auto de prisão em flagrante evidenciam a existência material do fato delituoso, havendo ainda suficientes indícios de autoria, tendo sido observados fielmente todos os requisitos legais.
Frente a ausência de representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público nos autos, tornou-se inadmissível a decretação de prisão preventiva.
Medidas cautelares
Em função da lesão corporal culposa de natureza grave ou gravíssima na direção de veículo automotor, com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, Francisco de Paula de Brito deverá cumprir as medidas cautelares a seguir, sob pena de ter sua prisão preventiva decretada.
1 - Comparecimento obrigatório a todos os atos, sempre que devidamente intimado;
2 - No prazo de cinco dias úteis, o custodiado deverá providenciar seu cadastro e atendimento psicossocial por videochamada, na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), através de agendamento prévio pelo WhatsApp, no (86) 3230-7828 ou (86) 3230-7827, de segunda a sexta, das 8h às 13h, exclusivamente através de mensagens de texto, para o início do devido cumprimento da medida cautelar de comparecimento, a fim prestar informações de seu paradeiro e de suas atividades;
3 - Proibição de deixar a comarca, sem prévia autorização do Juízo;
4 - Recolhimento domiciliar no período noturno, a partir das 20h00min até 06h00min da manhã, inclusive aos finais de semana e feriado, sem prejuízo às suas atividades laborais, desde que devidamente comprovado nos autos sua atividade;
5 - Proibição de frequentar bares, restaurantes, casas de diversão e estabelecimentos congêneres.
Entenda o caso
Um motorista embriagado deixou um casal gravemente ferido na tarde desse domingo (23) na BR 316, próximo ao viaduto do bairro Promorar, zona sul de Teresina, em um acidente envolvendo três veículos.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, um motorista de uma Saveiro, que estava embriagado, colidiu na traseira da motocicleta modelo Honda Fan 125, ocupada por um homem e uma mulher. Com o impacto, os dois ocupantes da moto acabaram sendo arremessados contra um Jeep Renegade, que estava logo à frente.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) socorreu o condutor da moto, de 35 anos, e a passageira, de 32 anos, em grave estado de saúde. Já o condutor da Saveiro, que ficou ileso, passou por teste do bafômetro, que constatou 0,99mg/l de álcool por litro expelido dos pulmões. Em função disso, ele acabou recebendo voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes de Teresina, onde foi autuado pela autoridade policial.
O condutor do Jeep Renegade saiu ileso. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde do casal que estava na motocicleta.
Ver todos os comentários | 0 |