Justiça nega recurso e mandante da morte do marido de secretária vai a Júri Popular no Piauí

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí manteve a sentença de pronúncia de Paulo Ferreira Pereira, apontado pela Polícia Civil do Piauí como o mandante do assassinato de João Rodrigues Dias Neto, marido da secretária do Trabalho e Assistência Social de São Raimundo Nonato, Valdênia Costa.

Com a decisão, dada no dia 30 de agosto, a família aguarda agora o desfecho do caso, que ocorreu há quase um ano sem que o principal acusado do crime tenha sido submetido a julgamento.

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Demais decisões

Na mesma decisão em que foi mantida a pronúncia do mandante do crime, Paulo Ferreira Pereira, a Justiça acatou o pedido da defesa de outros dois réus envolvidos na execução e que também serão submetidos ao Júri. São eles:

- Juliermes Braga Paz Landim (responsável por esconder a arma do crime);

- Roniglesias dos Santos Silva (proprietário do carro que deu apoio na fuga do autor dos disparos).

A defesa requereu a retirada da qualificadora de homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe. Contudo, a Justiça manteve os demais termos da sentença de pronúncia.

Despronúncia

Já em relação à irmã do mandante do crime, Patrícia Ferreira Pereira, e o marido dela, Mauro Viana de Almeida, a 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí os despronunciaram e, com isso, os dois não serão mais submetidos a julgamento pelo Júri Popular.

A defesa do casal pediu a despronúncia sob argumento da insuficiência de indícios de autoria ou participação delitiva dos dois, além de fundamentação inidônea. O Ministério Público, autor da ação penal, em sede de contrarrazões, requereu a despronúncia do casal.

Despronunciar significa reverter decisão que reconheceu indícios de autoria de crime doloso contra a vida, que permitiu encaminhar o réu ao Tribunal do Júri. A despronúncia, funciona, então, como uma espécie de absolvição sumária em crimes dolosos contra a vida.

Apenas um foi condenado depois de quase um ano

Juniel Assis Paes Landim foi condenado a 29 anos e dois meses de prisão por matar João Rodrigues Dias Neto. O julgamento pelo Tribunal Popular do Júri de São Raimundo Nonato ocorreu no dia 23 de maio deste ano, no auditório do Centro Diocesano e foi presidido pelo juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas. Juniel foi contratado por R$ 10 mil para matar João Rodrigues Dias Neto na frente das filhas, no dia 13 de setembro de 2022.

Os mandantes teriam ordenado que necessariamente ele fosse executado na frente das crianças.

O crime

Na manhã do dia 13 de setembro, João Rodrigues Neto Dias foi assassinado a tiros, no centro do município, localizado no Sul do Piauí. O homicídio ocorreu quando João Rodrigues estava no centro da cidade. Ele foi abordado e logo em seguida alvejado com disparos de arma de fogo, tendo morte imediata no local do crime.

Uma câmera de segurança registrou o exato momento em que ele foi morto na frente de suas filhas, enquanto estavam se deslocando em uma motocicleta modelo Honda Biz, instante em que foi abordado por um homem armado que estava a pé e o executou. Nas imagens ainda é possível ver que após o crime, o bandido corre até o final da rua e foge com a ajuda de um comparsa em uma motocicleta.

Segundo a investigação, o crime foi desenvolvido em um contexto familiar, que envolveu um acidente automobilístico registrado em junho deste ano, no qual João Rodrigues Dias Neto, foi apontado como responsável pela morte do patriarca da família Pereira, o senhor Pedro Pereira Neto, de 60 anos.

Com o não indiciamento de João Rodrigues Dias Neto, seus filhos, dentre eles Paulo Pereira, passou a articular o crime, que foi materializado no dia 13 de setembro.