O investimento em Educação é prioridade na gestão do prefeito Dr. Pessoa. Por isso, nos últimos três anos, os reajustes concedidos somaram 36% de aumento salarial. Esse é o maior percentual da história de Teresina em apenas uma gestão.
Em 2022, foi dado reajuste linear de 16% aos professores municipais. Além desse valor, também foi concedida uma complementação para que a classe auxiliar chegasse ao piso da categoria.
Em 2023, o reajuste concedido pela Prefeitura foi de 15%. E, neste ano de 2024, o prefeito Doutor Pessoa reajustou o vencimento da categoria em 5% - percentual superior aos 3,62% dados pelo Ministério da Educação.
“O piso dos professores da rede municipal de Teresina já é melhor do que o piso dos professores estaduais e federais. Com os reajustes dados nessa gestão, estamos ampliando essa diferença e o salário não é a única coisa que tem melhorado”, afirma o secretário de Governo, Michel Saldanha.
De acordo com ele, além dos aumentos salariais e nas gratificações, a categoria também foi contemplada com regimes de progressão de carreira e mudança de nível. “Isso sem contar com os afastamentos para pós-graduações. Ou seja, estamos investindo tudo que é possível em Educação”, completa Saldanha.
Risco para outras categorias e concursos em andamento
Nesta semana, a Câmara Municipal de Teresina aprovou um reajuste de 20,8% para os professores - percentual muito acima da capacidade de pagamento da Prefeitura, o que, se concedido, inviabilizará reajustes para outras categorias, além de afetar os concursos públicos em andamento.
“Temos uma força-tarefa na Prefeitura estudando essa questão quanto ao orçamento, capacidade de pagamento e impacto financeiro, e também estamos verificando a constitucionalidade disso. Preliminarmente, sabemos que não temos recursos disponíveis para um reajuste tão alto, pois antes de conceder os 5%, foi feita uma detalhada avaliação e chegou-se à conclusão de que este é o maior percentual que podemos absorver”, acrescenta o secretário de Governo.
Limite da LRF
A preocupação da Prefeitura é extrapolar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita as despesas do poder público com a folha de pagamento.
Com o reajuste de 20,8%, o impacto estimado é de aproximadamente R$ 10 milhões por mês - R$ 120 milhões por ano.
“A Câmara não levou em consideração o impacto financeiro. Se concedermos esse reajuste, vamos inviabilizar o município. Hoje, já estamos em quase 50% do limite prudencial da LRF. Se ultrapassarmos esse limite, vamos ter que readequar os quadros e poderemos até revogar aumentos já concedidos, reduziríamos os investimentos em outras áreas, como saúde e infraestrutura”, alertou o secretário.
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