Caroline Vitorino
Davi Fernandes
A Secretaria Nacional de Periferias, vinculada ao Ministério das Cidades, inaugurou nesta sexta-feira (10) o Posto Territorial do Programa Periferia Viva nas comunidades do Poti Velho, Olarias e São Joaquim, na zona norte de Teresina. A ação faz parte de um pacote de investimentos de aproximadamente R$ 27 milhões, voltados à urbanização de áreas periféricas e à execução de medidas de prevenção de riscos. A agenda contou com a presença do secretário nacional de Periferias, Guilherme Simões, que detalhou os projetos que serão implementados na capital.
Segundo o secretário, os recursos contemplam a urbanização de favelas e comunidades urbanas, incluindo pavimentação, melhorias habitacionais, regularização fundiária, construção de equipamentos comunitários e produção de novas moradias. Ele destacou que, além das obras, o governo está encerrando o processo de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos, desenvolvido em parceria com a Defesa Civil, e também do Plano Comunitário de Redução de Risco e Adaptação Climática. A iniciativa busca preparar o território para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, que atingem com mais intensidade as populações em situação de vulnerabilidade.
“Aqui nós estamos trazendo investimentos de quase 27 milhões de reais com o programa Periferia Viva, que prevê a urbanização dessa região, urbanização de favelas e comunidades urbanas nessa região, e outras ações, ações de prevenção de riscos. Nós estamos aqui encerrando o processo do plano municipal de redução de riscos aqui, junto à Defesa Civil. Também um plano comunitário, ou seja, junto às lideranças, aos territórios, um plano comunitário de redução de risco e adaptação climática. A gente sabe que esse é um tema muito sensível, muito atual, combater os efeitos das mudanças climáticas que impactam muito as pessoas mais pobres. Então, além da urbanização, vamos ter regularização fundiária, o mapeamento que já está acontecendo, melhorias habitacionais, produção de habitação também. Então é uma alegria grande estar trazendo aqui, visitando o território, conhecendo um pouco melhor os investimentos do governo Lula para a cidade de Teresina”, explicou o secretário.
Durante a visita, Guilherme Simões ressaltou que a urbanização dessas áreas representa uma transformação estrutural nos territórios. Ele explicou que os municípios apresentam as propostas ao Governo Federal, que avalia, aprova e libera os recursos. A previsão é que os investimentos resultem em melhorias urbanas integradas, como asfaltamento de ruas, construção de habitações, espaços públicos e infraestrutura básica, garantindo intervenções de grande porte nas comunidades beneficiadas.
“A prefeitura que está aqui presente, a gente vai caminhar, eles vão também nos trazer e explicar um pouco mais a fundo a proposta. O município é que apresenta a proposta, a gente aprova e libera um recurso. Agora, a urbanização de favelas prevê basicamente uma transformação no território. A urbanização prevê desde asfaltamento, melhoria habitacional, produção de habitação, construção de equipamentos comunitários, ou seja, é a busca por trazer mais dignidade para quem vive nesses territórios”, detalhou Guilherme Simões.
A coordenadora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia no Piauí, Anisia Teixeira, destacou que a iniciativa atende a uma demanda antiga dos movimentos sociais que atuam em defesa do direito à moradia digna. Ela afirmou que a articulação com o Governo Federal vem sendo construída há meses, com organizações de 20 estados, com o objetivo de retirar famílias de áreas de risco, revitalizar lagoas e promover ações ambientais e habitacionais. Segundo Anisia, esses investimentos são essenciais para reduzir os impactos climáticos e melhorar a qualidade de vida nas comunidades afetadas.
“A importância é muito grande, pois esse trabalho a gente já vem articulando com o Governo Lula, com a Secretaria Nacional, inclusive fazendo parte da Secretaria enquanto movimento nacional que temos articulado e organizado em 20 estados do Brasil. E todo o Brasil a gente tem pedido essa ação, para tirar as pessoas de situação de risco, para revitalizar a questão das lagoas e também a questão habitacional, que é a mais importante, e também ambiental, que esses impactos afetam muito a questão da comunidade, do ser humano e da cidade e a questão também climática”, declarou a coordenadora.
Além do Programa Periferia Viva, o pacote de investimentos inclui a implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos, desenvolvido pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) em parceria com a Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030. Também estão previstos recursos para o CEP Para Todos e para o Plano Comunitário de Prevenção de Riscos e Adaptação Climática. Esses projetos têm como objetivo integrar ações de infraestrutura, segurança e planejamento urbano, com foco nas áreas mais vulneráveis da cidade.
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