Carolina Matta
A família da pequena Alice Brasil, representada pela advogada Arielly Pacífico, continua a clamar por Justiça, após o inquérito finalizado pela Polícia Civil do Piauí sugerir o arquivamento do procedimento que apura a morte da pequena. Alice morreu no dia 5 de agosto, aos 4 anos, após uma penteadeira da brinquedoteca do Colégio Cev, situado na zona leste de Teresina, cair sobre ela. A assessora jurídica da família afirmou que a conclusão do relatório da autoridade policial “nega a responsabilidade dos envolvidos, e nega à família da Alice Brasil o direito à Justiça”.
A Polícia Civil alegou atipicidade do fato, ou seja, que o ocorrido com a criança não se enquadra em nenhum crime previsto em lei, razão pela qual sugere o arquivamento do inquérito. Para a advogada Arielly Pacífico, os elementos constatados ao longo das investigações corroboram para os indícios de que a tragédia ocorrida no Colégio CEV poderia ser evitada.
Segundo ela, trechos da investigação também mostraram que o cenário, posição dos móveis e até mesmo as ações tomadas após a penteadeira cair sobre Alice Brasil, indicam que, ao contrário do apontado pela Polícia Civil, não se trata de algo atípico.
“O móvel [que caiu sobre Alice] foi apreendido, levado ao IML, passou por vários testes. Inclusive concluiu-se que ela tem uma altura de 1,20 m, pesa 32 quilos e 675 gramas, o que vai de encontro, segundo a perícia, às normas do MercoSul. De acordo com a NM 300/2002, essa mobília teria que ser fixada. Então a própria perícia aponta essa agressão a essa norma. O móvel que esmagou a cabeça da Alice Brasil não estava fixado. Confirmou-se em inquérito policial, que já sabíamos, porque as imagens são inquestionáveis. Segundo a perícia de local, o ambiente da morte da Alice não foi preservado, foi considerado inidôneo. Justamente devido a alterações, como limpeza, reorganização dos objetos, tudo isso antes da chegada dos peritos”, afirmou a advogada da família.
Conforme Arielly Pacífico, a posição da penteadeira era propícia ao tombamento, o que colocava em risco não só a vida de Alice Brasil, mas a das outras crianças que também estavam na brinquedoteca. “Nessa mesma perícia, também verificou-se que a posição da penteadeira na brinquedoteca da escola, aquela que as imagens mostraram. A posição invertida em que a face da penteadeira estava voltada para parede, a penteadeira estava encostada em outro brinquedo, possibilitou uma espécie de espaço estreito, o que conseguiu criar uma alavanca de tombamento. Tudo que tocasse ali naquele espaço imprimindo uma certa força, iria fazer o móvel tombar”, declarou.
A advogada da família de Alice Brasil argumenta que houve negligência, omissão e descuido por parte da instituição de ensino, além da falha da vigilância. Segundo ela, todos esses elementos excluem a tese de atipicidade do fato. “Entender que esse caso é um fato atípico, é na prática negar a responsabilidade dos envolvidos. É mais grave que isso, é negar à família da Alice Brasil o direito à Justiça. A verdade não é atípica, a omissão não é acidental, e a Justiça por Alice Brasil não será arquivada no que depender de nós”, arguiu Arielly Pacífico.
Com o fim do inquérito, agora é aguardado parecer do Ministério Público do Piauí, que irá avaliar o relatório final da Polícia Civil.
Irmão de Alice presenciou acidente
O pai de Alice Brasil, o major do Exército Cláudio Souza, revelou em coletiva de imprensa que o momento em que a penteadeira caiu sobre a menina foi presenciado pelo irmão gêmeo dela, Artur Brasil. Outras crianças que também estavam no local presenciaram a cena.
Família pede mais segurança nas escolas
Em audiência pública na Câmara Municipal de Teresina, os pais de Alice Brasil cobraram mais segurança nas escolas. A reunião visava discutir medidas de segurança, ocasião em que a família defendeu a criação de normas que garantam a integridade de crianças e adolescentes nas instituições de ensino.
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