Carolina Matta
A juíza da 5ª Vara Cível de Teresina, Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, determinou a interdição da boate Vegas Club, situada na zona leste de Teresina. A decisão proferida nessa terça-feira (14), atendeu representação do Condomínio Liz Medeiros, devido o estabelecimento seguir descumprindo tutela de urgência para realizar obra de isolamento acústico na boate, o que resultou no acúmulo de multa no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais).
Na reclamação, os moradores do condomínio afirmaram que o Vegas Club (D DA Costa BARRETO REPRESENTAÇÕES E EVENTOS) não iniciou as obras para adequação acústica, assim como continuou a promover eventos barulhentos, perturbando o sossego dos condôminos. Fotos, vídeos, capturas de tela com divulgação de festas e registros de medição de decibéis formaram o conjunto probatório das alegações dos moradores.
Segundo a magistrada, a conduta do estabelecimento demonstrou “violação contínua do direito ao sossego da coletividade de moradores”, e que, ao descumprir a ordem para realização do isolamento acústico, o Vegas Club trata “as multas impostas como um mero ‘custo operacional’ de atividade”. Dessa forma, o entendimento foi de que apenas uma medida enérgica faria com que o estabelecimento cumprisse a ordem judicial.
“Decreto a interdição imediata do estabelecimento Vegas Club [...], com a consequente suspensão de todas as atividades, até que o réu comprove nos autos, mediante laudo técnico, a efetiva e integral conclusão das obras de isolamento acústico necessárias para cessar a emissão de ruídos em níveis ilegais”, proferiu a juíza Elfrida Costa.
Nessa mesma decisão também foi mantida a multa diária no valor de R$ 5 mil, até que a boate comprove que cumpriu a decisão.
Outro lado
Procurados pelo GP1, a assessoria afirmou que nenhum dos responsáveis pela boate Vegas Club foi intimado acerca da decisão para interditar o estabelecimento, e por isso não irão se manifestar sobre o assunto.
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