Caroline Vitorino
Davi Fernandes
A votação do projeto de empréstimo de R$ 435 milhões solicitado pelo prefeito Sílvio Mendes foi adiada nesta terça-feira (21) após os vereadores Petrus Evelyn (Progressistas) e João Pereira (PT) pedirem vista durante a sessão da Câmara Municipal de Teresina. A proposta, que já havia passado pelas comissões técnicas e estava próxima de ser aprovada em plenário, deve retornar para nova análise antes de ser colocada novamente em votação.
O projeto foi encaminhado ao Legislativo no dia 22 de setembro e tem como objetivo renegociar a chamada “Operação BB 500”, firmada em 2022 na gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa. A nova operação de crédito não gera entrada de recursos nos cofres públicos, mas busca quitar integralmente o contrato anterior, no valor original de R$ 620 milhões, firmado com o Banco do Brasil. Segundo a prefeitura, a medida permitirá melhores condições de pagamento, com taxa de juros anual de 1%, isenção de tarifa por liquidação antecipada e carência de um ano.
De acordo com a justificativa apresentada pela gestão municipal, a renegociação visa reduzir encargos financeiros e ajustar o fluxo de pagamentos da dívida, o que deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 100 milhões aos cofres do município. A prefeitura destaca que a operação foi estruturada de forma a garantir equilíbrio fiscal, sem comprometer a capacidade de endividamento da administração. O projeto também reforça que a substituição do contrato vigente por um novo acordo trará condições mais vantajosas para as finanças de Teresina.
A tramitação da matéria na Câmara iniciou pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, responsável por avaliar a legalidade da proposta. Em seguida, o texto passou pela Comissão de Finanças, que emitiu parecer favorável à renegociação. Após essas etapas, a matéria foi inserida na pauta de votação do plenário, mas teve o processo interrompido pelos pedidos de vistas. A expectativa é que, após nova análise, o projeto seja votado ainda nesta semana.
Como forma de garantia para o empréstimo, a prefeitura indicou a vinculação de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras transferências constitucionais. O texto enviado à Câmara reforça que a operação atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Resolução nº 4.995/2022 do Conselho Monetário Nacional (CMN). A proposta tem como principal finalidade reorganizar as finanças da capital e aliviar a pressão sobre o orçamento, reduzindo os custos com juros e equilibrando o caixa municipal.
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