Davi Fernandes
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Lixo será apresentado nesta quarta-feira (19) e deve detalhar indícios de irregularidades nas contratações emergenciais realizadas pela Prefeitura de Teresina no setor de limpeza pública. O documento, elaborado após meses de investigação, apontará falhas na forma como os contratos provisórios foram firmados e trará recomendações para que o Município adote um processo licitatório regular. Após sua apresentação, o texto será analisado pelos demais integrantes da CPI antes de seguir para votação em plenário.
O relatório está sob a responsabilidade do vereador Deolindo Moura (PT), que conduziu diligências, oitivas e análises de documentos relacionados às empresas que prestaram serviços emergenciais de coleta e manejo de resíduos sólidos. A comissão se debruçou sobre a estrutura contratual adotada pela gestão municipal e investigou se os acordos firmados atenderam às exigências legais e aos princípios da administração pública.
A etapa final do documento concentra conclusões sobre a execução dos contratos e os elementos considerados problemáticos ao longo da apuração. Ao longo das investigações, a CPI buscou compreender o funcionamento do sistema de limpeza urbana durante o período em que os contratos emergenciais estiveram vigentes.
A comissão identificou pontos considerados críticos e inseriu no relatório sugestões para melhorar a transparência e aprimorar os mecanismos de contratação utilizados pelo Executivo municipal. A intenção é que o documento apresente um panorama completo da situação e proponha medidas que possam prevenir novas irregularidades no setor.
Depois de aprovado pelos membros da comissão, o relatório será encaminhado aos órgãos de controle competentes, que poderão adotar providências com base nas constatações feitas pelos vereadores. A CPI foi presidida pelo vereador Fernando Lima, teve Deolindo Moura como relator e contou com a participação dos vereadores Draga Alana (PSD), Luís André (PL) e James Guerra (Avante). Também integraram os trabalhos, como suplentes, os vereadores Venâncio Cardoso (PT) e Samantha Cavalca (Progressistas).
Ver todos os comentários | 0 |