Advogado Mário Basílio toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí nesta quinta

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizará, nesta quinta-feira (11), às 12h, a posse administrativa do novo desembargador Mário Basílio de Melo. Após a posse administrativa, Basílio passa a integrar oficialmente o colegiado do Tribunal, contribuindo para o fortalecimento da prestação jurisdicional no estado.

O advogado Mário Basílio de Melo foi escolhido para a Corte pelo quinto constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal pelo qual um quinto das vagas dos tribunais é destinado a membros da advocacia e do Ministério Público. A posse solene será realizada posteriormente, em data a ser divulgada pelo Tribunal piauiense.

Foto: Divulgação/Ascom

Advogado Mário Basílio

Nomeação de Rafael Fonteles

O governador Rafael Fonteles (PT) nomeou o advogado Mário Basílio para o cargo de desembargador do TJ nessa segunda-feira (8). Mário Basílio foi o escolhido da lista tríplice definida pelo Poder Judiciário, em sessão extraordinária ocorrida na semana passada. Ele integrou a relação com o advogado Sigifroi Moreno e a advogada Gisela Freitas.

Na votação realizada entre os desembargadores do TJ-PI, Mário Basílio teve 20 votos, Sigifroi Moreno, 17, e Gisela Freitas, 16.