A Prefeitura de Cabeceiras do Piauí, administrada pelo prefeito José da Silva Filho (PP), conhecido como professor Zé Nelson, gastou R$ 650 mil em contratos para a realização de shows culturais no III Festival Cultural dos Cocais e Carnaubais, na cidade. Os dois contratos foram firmados sem licitação.
O primeiro contrato foi firmado com a empresa TA Shows LTDA, no dia 26 de fevereiro deste ano, para a realização do show do artista Tarcísio do Acordeon, no evento que ocorreu no dia 7 de novembro. O acordo foi firmado pelo valor de R$ 450.000,00.
O segundo contrato foi assinado no dia 9 de setembro deste ano com a empresa Tome Xote Editora de Música LTDA, pelo valor de R$ 200.000,00, para a apresentação musical do cantor Dorgival Dantas, que também ocorreu no dia 7 de novembro.
Já no dia 24 de novembro, a prefeitura firmou um contrato com a Banda Claudio Ney E Juliana Ltda, no valor de R$ 170.000,00, para a realização de um show na final do evento Copão Rural 2025, no em 30 de dezembro.
MP-PI é contra contratações sem licitação em casos genérico
Para o Ministério Público do Piauí, a contratação direta de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação só é admissível em casos de notória especialização e singularidade do objeto. Quando esses requisitos não estão devidamente comprovados, a prática viola os princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade e eficiência.
Outro lado
O GP1 não conseguiu contato com o prefeito José da Silva Filho. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Ver todos os comentários | 0 |