Davi Fernandes
A Polícia Federal no Piauí prendeu, no final da tarde dessa quarta-feira (9), um passageiro que desembarcava no Aeroporto Senador Petrônio Portela, na zona norte de Teresina, transportando dezenas de celulares e tablets, todos da marca Apple, sem qualquer nota fiscal.
Segundo a PF, a prisão ocorreu durante uma fiscalização de rotina no terminal, quando os agentes identificaram que o passageiro carregava uma grande quantidade de produtos eletroeletrônicos de última geração. Questionado sobre a origem da mercadoria, o homem confessou que não possuía notas fiscais para os itens transportados.
Diante da irregularidade, o suspeito foi conduzido à sede da Polícia Federal em Teresina, onde foi autuado em flagrante pelo crime de descaminho. Ele foi posto em liberdade após o pagamento de fiança, conforme prevê a legislação, que o crime de descaminho se refere à entrada ou saída de mercadorias do país sem o devido recolhimento de impostos, caracterizando sonegação tributária.
O descaminho difere do contrabando, já que este último envolve mercadorias cuja importação ou exportação é proibida no país. Enquanto no contrabando há proibição legal do produto em si, o descaminho ocorre com itens permitidos, mas sem o recolhimento dos tributos exigidos por lei.
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