O deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume apresentou um balanço de sua produção legislativa nos últimos anos, com a sanção de 35 leis de sua autoria entre os anos de 2023, 2024 e início de 2025. As propostas, segundo ele, refletem o compromisso do seu mandato com pautas sociais, culturais, de saúde, educação e cidadania em benefício direto da população do estado do Piauí.
De acordo com o deputado, as leis aprovadas demonstram uma atuação focada na escuta das comunidades e na transformação das demandas populares em políticas públicas efetivas. “Cada uma dessas leis representa um passo importante na construção de um Piauí mais justo, inclusivo e consciente. É uma alegria ver que nossas iniciativas estão sendo transformadas em ações concretas que impactam positivamente a vida das pessoas”, destacou Kalume.
Entre os destaques estão a criação de campanhas de conscientização como o “Maio Laranja” e o “Dezembro Vermelho”, o reconhecimento de manifestações culturais como patrimônio imaterial do estado, o incentivo à saúde preventiva e o fortalecimento de associações e entidades comunitárias.
Confira a seguir a lista das 35 leis sancionadas de autoria do Deputado Marcus Vinícius Kalume:
LEIS SANCIONADAS (2023–2025):
1. Lei Nº 8.236 – Institui o Dia Estadual de Educação sobre Fissura Lábio Palatina.
2. Lei Nº 8.233 – Homenageia Floriano como a Princesa do Sul.
3. Lei Nº 8.235 – Institui o “Agosto Cinza” de combate a incêndios.
4. Lei Nº 8.358 – Semana Estadual de Conscientização sobre HPV.
5. Lei Nº 8.296 – Declara o Festejo de São Pedro de Alcântara como Patrimônio Imaterial.
6. Lei Nº 8.395 – Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Bairro Campo Velho.
7. Lei Nº 8.351 – Política Estadual para Pessoas com Doenças Raras.
8. Lei Nº 8.283 – Reconhece a AMA Anjo Azul como de Utilidade Pública.
9. Lei Nº 8.266 – Reconhece a Associação Instituto Nova Semente.
10. Lei Nº 8.329 – Reconhece a Associação Cultural Arraiá da Princesa.
11. Lei Nº 8.350 – Institui o Dia Estadual do Artesão.
12. Lei Nº 8.374 – Declara a Paixão de Cristo de Floriano como Patrimônio Imaterial.
13. Lei Nº 8.357 – Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e Juvenil.
14. Lei Nº 8.378 – Reconhece a Associação Florianense de Vaquejada - AFLOVAQ.
15. Lei Nº 8.388 – Semana Estadual de Conscientização sobre Alienação Parental.
16. Lei Nº 8.421 – Incentivo aos Consultórios e Clínicas de Enfermagem.
17. Lei Nº 8.422 – Dia Estadual da Educação Legislativa.
18. Lei Nº 8.403 – Campanha “Maio Laranja” de proteção à infância.
19. Lei Nº 8.411 – Movimento “Maio Amarelo” pela segurança no trânsito.
20. Lei Nº 8.445 – Campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”.
21. Lei Nº 8.422 – Programa “Tendas Violetas” contra o assédio em eventos.
22. Lei Nº 8.479 – Meia-entrada para mulheres no 8 de março.
23. Lei Nº 8.483 – Diretrizes para o Programa Órfãos do Feminicídio.
24. Lei Nº 8.500 – Aniversário de Floriano como Patrimônio Cultural.
25. Lei Nº 8.498 – Dia Estadual do Policial Penal.
26. Lei Nº 8.499 – Festejo de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro como Patrimônio.
27. Lei Nº 8.504 – Carnaval de Floriano como Patrimônio Cultural.
28. Lei Nº 8.505 – Prioridade de matrícula para filhos de idosos.
29. Lei Nº 8.522 – Festas Juninas e Quadrilhas Juninas como Manifestação Cultural.
30. Lei Nº 8.593 – Política Estadual sobre Síndrome de Down.
31. Lei Nº 8.601 – Campanha “Dezembro Vermelho” contra HIV/AIDS.
32. Lei Nº 8.602 – Educação preventiva sobre Hanseníase.
33. Lei Nº 8.591 – Semana sobre TDAH.
34. Lei Nº 8.596 – Capoeira como Patrimônio Cultural do Piauí.
35. Lei Nº 8.595 – Reconhece a Associação de Desenvolvimento de Caldeirão.
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