Projeto de lei propõe sistema integrado de prevenção de desastres para Teresina

O vereador Daniel Carvalho (MDB) protocolou, em 23 de abril, projeto de lei para a criação do “Sistema Integrado de Alertas e Prevenção de Desastres (SIAPD)”. O objetivo é otimizar ações municipais de proteção e defesa civil para informar e alertar a população sobre riscos de desastres.

Para isso, o projeto prevê que o Poder Executivo poderá: realizar estudos e mapeamentos de áreas de risco; promover a instalação e a manutenção de sistemas de monitoramento e alerta; desenvolver campanhas educativas e de conscientização pública; celebrar convênios e parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas, além de criar um Fundo Municipal de Prevenção e Resposta a Desastres.

Foto: GP1

Daniel Carvalho, vereador e autor do projeto de lei

O Plano Municipal de Contingência para Desastres deverá contemplar ações preventivas, de preparação, resposta e recuperação para os principais riscos identificados no território municipal.

O Plenário da Câmara Municipal de Teresina deve pautar o projeto ainda no primeiro semestre de 2025.