Caroline Vitorino
Pedro Oliveira
Nesta sexta-feira (9), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) comentou sobre o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo. O texto, apelidado de “Emenda Kajuru”, tem autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e é relatado por Marcelo Castro.
A votação, que aconteceria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi adiada após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Questionado pela imprensa sobre os motivos do adiamento, Marcelo Castro disse que foi para analisar o tempo de mandato dos senadores.“A alegação da senadora Eliziane foi em relação ao tempo de mandato dos senadores, que passaria de oito para dez anos. Em parte, ela tem razão. Esse é o ponto mais polêmico do meu relatório.”
Segundo o senador, o aumento do mandato para os senadores foi uma das poucas questões de discordância na proposta. “De todo o projeto, o único ponto realmente polêmico é esse. Hoje, os senadores têm mandatos de oito anos. Se os deputados passarem a ter mandatos de cinco anos, como propomos, temos duas opções: ou igualamos o mandato dos senadores para cinco anos ou aumentamos para dez. A senadora Eliziane defende os cinco anos, mas meu relatório mantém os dez. Vamos discutir, buscar um entendimento e superar esse impasse.”
Apesar da divergência, Marcelo Castro reforçou que o foco principal é o fim da reeleição. “O importante é que avancemos na proposta de acabar com a reeleição. Entendemos que a reeleição tem causado grandes prejuízos à gestão pública no Brasil. Nosso objetivo é estabelecer mandatos de cinco anos para todos os cargos e unificar as eleições.”
Entenda a proposta
A PEC 12/2022, relatada por Marcelo Castro, propõe o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito. Além disso, amplia os mandatos dos deputados e vereadores de quatro para cinco anos e dos senadores de oito para dez anos.
Outro ponto central do texto é a unificação do calendário eleitoral. Caso aprovada, todas as eleições no Brasil passarão a ocorrer de forma simultânea, a partir de 2034. Atualmente, os brasileiros vão às urnas a cada dois anos para escolher diferentes cargos. A proposta deve voltar à pauta da CCJ na próxima semana.
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