Thais Guimarães
O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, recebeu denúncia do Ministério Público contra um trio acusado de aplicar um golpe utilizando um site falso de leilão de veículos, gerando prejuízo de quase R$ 100 mil à vítima. A denúncia foi recebida no dia 4 de junho.
Se tornaram réus, pelos crimes de estelionato, fraude eletrônica e associação criminosa, os investigados Frank da Silva Bezerra, João Vitor Dantas Pontes e Lauanda Soares de França.
Segundo o relatório do inquérito policial, os acusados utilizaram um site denominado www.rrcaminhoes.com.br para aplicar o golpe contra a vítima F. das C. B. J., que foi levada a acreditar que participava de um leilão verdadeiro e, após receber documentos falsos – como notas fiscais e termos de arremate – realizou pagamentos para arrematar três veículos.
O valor total transferido foi de R$ 99.896,60, sendo R$ 96.571,00 via Pix e R$ 3.325,60 por boletos bancários, com promessas de entrega que nunca se concretizaram.
Individualização das condutas
Na denúncia encaminhada ao Poder Judiciário, o promotor Sávio Eduardo Nunes de Carvalho individualiza a conduta de cada um dos réus:
Frank da Silva Bezerra – Há diversos elementos que vinculam Frank ao golpe, de acordo com o Ministério Público. O número telefônico utilizado como chave Pix para recebimento de valores está registrado em seu nome, conforme resposta da operadora Vivo. Além disso, o IP utilizado para cadastrar o site fraudulento foi identificado como pertencente à sua esposa, Lauanda França, reforçando a conexão entre ambos e o esquema criminoso;
João Vitor Dantas Pontes – Foi o beneficiário direto das transferências realizadas pela vítima, utilizando uma conta bancária vinculada ao CNPJ associado ao site fraudulento. Não há indícios de fraude na abertura da conta ou da empresa, sugerindo que ele atuou como “laranja” na empreitada criminosa;
Lauanda Soares de França – O IP usado para cadastrar o site falso foi rastreado e vinculado à sua assinatura junto ao provedor de internet. Esposa de Frank da Silva Bezerra, ela está diretamente conectada ao esquema por meio do vínculo familiar e do uso de seus dados no registro do site fraudulento, de acordo com a denúncia.
“Observa-se que o trio estruturou um ambiente virtual fraudulento, com funções bem definidas, ou seja, enquanto um núcleo era responsável pela criação e manutenção do site falso e dos perfis em redes sociais, outro disponibilizava contas bancárias e logísticas para o recebimento e pulverização dos valores subtraídos”, frisou o promotor.
Recebimento da denúncia
O juiz Washington Luiz Gonçalves recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público, considerando que estão presentes os requisitos estabelecidos pelo Código de Processo Penal.
O magistrado determinou a citação dos réus para responderem à acusação.
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