Carolina Matta
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) se pronunciou sobre a operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quarta-feira (02), que culminou com a apreensão de cerca de 700 cestas básicas no município de Sigefredo Pacheco, no Piauí. Responsável pelo fornecimento dos itens, o órgão afirmou que monitorava a distribuição dos itens e que chegou a acionar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para tomar providências sobre o caso, colaborando com as autoridades para apurar o uso dos recursos públicos.
Conforme apontado pela PF, as cestas seriam distribuídas para fins políticos pelo então candidato à Prefeitura do município, Paulo Henrique de Oliveira Castro, mais conhecido como Paulo Henrique PH (MDB). Segundo a pasta, o MDA fez uma solicitação formal junto ao Ministério do Desenvolvimento Social para a doação de cestas básicas aos povos e comunidades tradicionais da região que foram afetadas pela seca severa.
Em junho do mesmo ano, diversas denúncias chegaram ao MDS em relação ao processo de distribuição desses itens, razão pela qual foram iniciadas ações de fiscalização para garantir a legalidade e transparência da ação. “O MDS notificou o MDA sobre a condução da distribuição das cestas no município de Sigefredo Pacheco. A operação policial de hoje reflete o compromisso do MDS com a fiscalização, a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos voltados à segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade”, diz trecho da nota publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Confira a nota completa do MDS
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Distribuição de Cestas de Alimentos no Município de Sigefredo Pacheco/PI
Em razão da operação da Polícia Federal com cumprimento de mandado de busca e apreensão no município de Sigefredo Pacheco/PI, relacionado à distribuição de cestas de alimentos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclarece:
A doação de cestas básicas ao município foi realizada a partir de solicitação formal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com fundamento na Portaria MDS nº 1.023/2024.
A demanda teve como objetivo atender povos e comunidades tradicionais afetadas pela seca severa, como extrativistas, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais e juventude de povos tradicionais.
No entanto, ainda no dia 13 de junho deste ano, após denúncias recebidas, o MDS notificou o MDA sobre a condução da distribuição das cestas no município de Sigefredo Pacheco.
A operação policial de hoje reflete o compromisso do MDS com a fiscalização, a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos voltados à segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade.
O ministério segue monitorando todas as suas ações e permanece colaborando com as autoridades competentes para que todos os recursos públicos sejam sempre devidamente aplicados.
Vídeo mostra Paulo Henrique descarregando carreta com cestas básicas
Nas redes sociais, Paulo Henrique de Oliveira Castro, que saiu derrotado no pleito municipal de 2024 em Sigefredo Pacheco, aparece em um vídeo descarregando uma carreta com cestas básicas em sua residência particular. Posteriormente, o registro foi deletado.
Operação foi feita após pedido do MPE
O cumprimento dos mandados de busca e apreensão em Sigefredo Pacheco se deu após requisição do Ministério Público Eleitoral (MPE), após denúncias da doação de aproximadamente 700 cestas básicas com fins políticos.
Além dos materiais dispostos na denúncia, documentos também foram apreendidos durante o cumprimento da ordem judicial, e serão submetidos à análise pericial. As cestas, provenientes do MDS, foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Sigefredo Pacheco.
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