Promotor investiga contrato sem licitação firmado pelo ex-prefeito de Rio Grande do Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou inquérito civil nessa quinta-feira (14) para investigar possíveis irregularidades em um contrato firmado sem licitação pela Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí, atualmente administrada pelo prefeito Antônio Luís (PSD). A contratação, no entanto, foi realizada durante a gestão do ex-prefeito Maurício Martins.

O inquérito foi assinado pelo promotor Cleyton Soares da Costa e Silva, e a decisão foi publicada nesta quinta-feira (14), por meio do Diário Eletrônico do MPPI. Conforme a portaria, o ex-gestor do município realizou a contratação verbal do Escritório de Advocacia João Azêdo & Brasileiro, outorgando procuração aos advogados João Ulisses de Britto Azêdo e Bruno Milton Sousa Batista para atuarem no município.

Segundo o MPPI, estão sendo investigadas diferenças de valores no contrato, que envolvem recursos oriundos do Fundeb, além da legalidade da contratação e a observância dos critérios legais para a inexigibilidade de licitação.

Ainda de acordo com o inquérito, o ex-prefeito terá o prazo de 15 dias para apresentar informações sobre os fatos investigados, esclarecendo a modalidade contratual adotada e os critérios utilizados à época da celebração do contrato, bem como juntando as provas de que dispuser.

Outro lado

O GP1 tentou contato com o ex-prefeito Maurício Martins, mas ele não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.