Ministério Público investiga suspeita de superfaturamento em contratos da Prefeitura de Olho D’Água do Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) abriu duas investigações para apurar a legalidade de contratos firmados entre a Prefeitura de Olho D'Água do Piauí, administrada pelo prefeito Antonio Leal (PP), e duas empresas. Os procedimentos preparatórios de inquérito civil foram instaurados no dia 31 de julho.

Um dos contratos foi celebrado com a empresa Antônia Abreu de Sousa, no valor de R$ 1.296.060,00, para o fornecimento de óleo diesel. O outro, no valor de R$ 997.692,00, foi assinado com a Lojão do Pneu Multimarcas Ltda.

O promotor José William Pereira Luz converteu o caso em inquérito civil a partir de uma denúncia que apontou possíveis ilegalidades nos contratos firmados entre a prefeitura e as empresas.

“Volume incompatível”

Segundo o MPPI, há indícios de superfaturamento e simulação de consumo ou desvio de recursos públicos no contrato firmado com a empresa Antônia Abreu de Sousa. A contratação foi realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 005/2025, para o fornecimento de combustível ao município de Olho D'Água do Piauí. De acordo com o inquérito, o contrato previa o fornecimento de 135.000 litros de óleo diesel, volume considerado aparentemente incompatível com a realidade local e com a provável capacidade operacional da frota do pequeno município.

Possível superfaturamento e fraude

Confome o inquérito, em relação ao contrato com a Lojão do Pneu Multimarcas Ltda., a investigação foi motivada por uma denúncia que apontou possível superfaturamento e fraude.

Outro lado

O GP1 entrou em contato com o prefeito Antonio Leal para buscar esclarecimentos sobre o assunto, mas ele ainda não foi localizado. O espaço segue aberto.