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Brasileira - Piauí

Ministério Público Eleitoral é favorável a perícia de provas na ação que pode cassar prefeito Ranieri Mazzille

A ação acusa o gestor e outros envolvidos de abuso de poder político e econômico.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação do mandato do Prefeito de Brasileira, Ranieri Mazzille. O promotor Francisco Túlio Ciarlini Mendes rejeitou a preliminar da defesa que questionava a juntada de documentos pelos autores após o ajuizamento da ação. Ele destacou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prioriza a busca pela verdade material nas eleições, validando as provas anexadas antes da citação dos investigados e garantindo a ampla defesa. A ação acusa o gestor e outros envolvidos de abuso de poder político e econômico, bem como de condutas vedadas pela legislação eleitoral e aponta para um cenário de suposto uso indevido da máquina pública para beneficiar a campanha eleitoral do prefeito em 2024.

Entre as graves acusações detalhadas na petição inicial estão a nomeação de parentes para cargos estratégicos na administração municipal, suspeitas de fraudes em processos licitatórios, promoção eleitoral indevida em eventos públicos e por meio das redes sociais, e a distribuição de benefícios à população condicionada ao apoio político. Tais práticas, se confirmadas, configuram captação ilícita de sufrágio e uso abusivo da estrutura governamental para fins eleitoreiros.

Foto: Reprodução/InstagramPrefeito Ranieri Mazzille
Prefeito Ranieri Mazzille

A ação foi impetrada pelo ex-candidato a prefeito Francisco Wilson Amaral Aguiar Júnior, e pelo Partido dos Trabalhadores – Diretório Municipal de Brasileira. Além do Prefeito Ranieri, são investigados o vice-prefeito Alan Juciê Mendes de Meneses e Carmen Gean Veras de Meneses, identificada como ex-prefeita e prima do atual prefeito. Os autores solicitam, com base na Lei Complementar nº 64/90 e na Lei nº 9.504/97, a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade por um período de oito anos para os envolvidos.

Após analisar a questão processual, o MPE, além de indeferir o pedido de preclusão, se manifestou pelo deferimento de uma perícia técnica sobre provas de áudio e capturas de tela anexadas ao processo, pedido este que foi feito por ambas as partes.

A ação está conclusa para decisão do juízo da 11ª Zona Eleitoral de Piripiri.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito Ranieri Mazzille não foi localizado. O espaçoe está aberto para esclarecimentos.

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