Thais Guimarães
A Justiça do Piauí determinou a citação de Gustavo Antônio Barbosa de Almeida, diretor-geral do Hospital São Marcos, para responder à acusação apresentada pelo Ministério Público em processo que apura a apropriação de R$ 31 milhões da Fundação Municipal de Saúde (FMS). A decisão foi assinada no dia 1º de setembro pela juíza Lisabete Maria Marchetti, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
Na decisão, a magistrada estabeleceu que Gustavo de Almeida terá o prazo de dez dias para apresentar resposta escrita, devidamente assinada por advogado, em conformidade com o Código de Processo Penal.
Nessa fase processual, a defesa poderá expor eventuais preliminares, alegações sobre o mérito da denúncia, apresentar documentos e justificativas, além de especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas.
Caso o diretor do hospital não apresente resposta escrita no prazo legal, a Defensoria Pública do Estado será automaticamente nomeada para assumir sua representação.
Com a apresentação da resposta, os autos ficarão conclusos para análise, imediatamente.
Entenda o caso
Segundo a denúncia, os recursos da FMS teriam sido apropriados de forma indevida em esquema envolvendo gestores e ex-gestores ligados à Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA), mantenedora do Hospital São Marcos, que mantém contratos com a rede pública de saúde da capital.
Conforme os autos, entre 2016 e 2024 o Hospital São Marcos recebeu a mais, da FMS, a quantia de R$ 31.027.521,41 (trinta e um milhões, vinte e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), por falhas nos descontos de parcelas de empréstimos contratados, tendo como garantia os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS), administrados pelo Poder Executivo Municipal.
A investigação aponta que os valores foram desviados por meio de fraudes contratuais e movimentações financeiras irregulares, causando grave prejuízo aos cofres públicos.
Outro lado
Em nota, o Hospital São Marcos negou qualquer apropriação indevida de recursos públicos por parte do diretor Gustavo Antônio Barbosa de Almeida. Segundo o pronunciamento, as irregularidades decorrem de falhas administrativas da FMS.
Leia a nota na íntegra:
O Hospital São Marcos e sua mantenedora, a Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA), vêm a público esclarecer informações veiculadas recentemente sobre denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí.
A instituição reafirma que não houve apropriação indevida de recursos públicos. O valor citado decorre de falhas administrativas da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, responsável pela gestão plena dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte dos descontos referentes a empréstimos contratados pelo hospital não foi devidamente realizada pela FMS, gerando divergências contábeis que agora são objeto de análise judicial.
É importante destacar que os empréstimos contraídos entre 2016 e 2024 tiveram como única finalidade assegurar a continuidade dos atendimentos médicos e hospitalares, sobretudo em razão de atrasos nos repasses da própria FMS. Todos os recursos obtidos foram aplicados em custos assistenciais, manutenção de serviços, pagamento de profissionais, aquisição de medicamentos e insumos, sem qualquer desvio de finalidade.
O Hospital São Marcos ressalta ainda que, ao identificar inconsistências nos descontos, comunicou oficialmente à FMS, reafirmando sua postura de transparência e boa-fé.
O processo encontra-se em andamento e a instituição mantém plena confiança de que a Justiça reconhecerá a correção de sua conduta. Cabe destacar ainda que o caso já foi analisado pela autoridade policial, que sugeriu o arquivamento por entender tratar-se de uma questão de natureza cível. Inclusive, já estão em andamento negociações para um acordo com a Fundação Municipal de Saúde, o que reforça a inadequação da denúncia apresentada.
Há mais de 70 anos, o Hospital São Marcos é referência em oncologia no Piauí, sendo o único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACOM) do estado, responsável por 98% do tratamento de câncer em adultos e 100% do tratamento em crianças.
Com base em sua trajetória e missão, o hospital reafirma seu compromisso com a saúde da população piauiense, com a ética e com a transparência em todos os seus atos.
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