Procon fiscaliza escolas de Teresina para coibir exigências abusivas nas listas de materiais

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público do Piauí iniciou, nesta quinta-feira (8), uma operação de fiscalização nas escolas da rede privada de ensino de Teresina.

A ação será realizada durante este mês de janeiro nas escolas localizadas em todas as zonas da capital. Durante as fiscalizações, os agentes do Procon irão verificar, sobretudo, as listas de materiais escolares e os contratos de matrícula, e identificar eventuais abusos.

Foto: Divulgação/Ascom

Fiscalização do Procon

“Essa ação tem como finalidade orientar e evitar práticas caracterizadas como abusivas. Existe uma portaria do Procon que reúne todas as orientações sobre o que pode ou não ser solicitado pelas escolas”, disse Arimatéa Arêa Leão, chefe da Divisão de Fiscalização do Procon.

Denúncias

Pais e responsáveis que identificarem práticas consideradas abusivas podem encaminhar reclamação ao Procon pelo e-mail: [email protected]; ou pelo WhatsApp: (86) 2222-8107. O atendimento presencial também está disponível na Coordenação do Procon Estadual, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima.