Gil Sobreira
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí vai julgar na próxima quarta-feira (25) o recurso do prefeito de São João da Serra, João Francisco Gomes da Rocha (PSD), conhecido como "Joãozinho Manu", e do vice-prefeito Francisco Alves Lima (PSD), de São João da Serra que tiveram os mandatos cassados pela 047ª Zona Eleitoral de Altos, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pelo Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de São João da Serra.
A decisão de primeira instância, proferida pelo juiz Jorge Cley Martins Vieira, além de cassar os diplomas, declarou ambos inelegíveis por oito anos e aplicou multa individual de R$ 20 mil a cada um. Os gestores foram condenados por abuso de poder político e econômico e conduta vedada ao utilizarem recursos públicos para beneficiar a própria campanha.
O Procurador Regional Eleitoral Kelston Pinheiro Lages emitiu parecer recomendando a manutenção integral da sentença. Em sua manifestação, o Procurador rebateu ponto a ponto os argumentos da defesa e sustentou a validade e a robustez da condenação. Ele enfatizou que o conjunto probatório – incluindo vídeos, depoimentos de testemunhas (entre elas um servidor municipal) e documentos – confirma de forma inequívoca o uso indevido de recursos públicos em benefício da campanha eleitoral.
O procurador destacou que a estreita margem de 46 votos é um fator crucial que demonstra a capacidade da conduta ilícita de ter influenciado diretamente o resultado final. Para Kelston Lages, a ação dos gestores configura tanto conduta vedada quanto abuso de poder político, justificando plenamente as penalidades impostas. Diante da análise dos fatos e das provas, o Ministério Público Eleitoral recomendou o desprovimento do recurso interposto pelos réus, solicitando que a sentença original seja integralmente mantida.
O relator do recurso é o desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas.
Outro lado
Procurado pelo GP1 para comentar o caso, o prefeito Joãozinho Manu afirmou estar confiante na manutenção de seu mandato porque, segundo ele, o Ministério Público reformulou o parecer de forma favorável.
“Espero que a Justiça entenda. O Ministério Público reformou o parecer em favor da nossa causa. Agora é aguardar o julgamento, mas acredito que será favorável. Nossos advogados afirmam que o resultado será positivo”, declarou.
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