Brunno Suênio
O PROCON do Ministério Público do Piauí realizou, nessa terça-feira (24), uma fiscalização no comércio de gás de cozinha no Centro de José de Freitas. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal e teve como objetivo verificar a regularidade dos estabelecimentos que atuam na venda de botijões de GLP.
Durante a operação, a equipe identificou um ponto de venda funcionando de forma irregular. Segundo o órgão, o estabelecimento não possuía alvará de funcionamento, nem dispunha de depósito adequado para o armazenamento dos botijões, além de apresentar outras irregularidades previstas na legislação vigente.
No momento da fiscalização, o local estava fechado e o proprietário não foi localizado pela equipe.
Diante da situação, o PROCON-PI informou que adotou as medidas administrativas cabíveis. O responsável pelo estabelecimento deverá responder conforme determina a lei, podendo ser penalizado com sanções que variam de multa até a interdição das atividades, a depender da gravidade das infrações constatadas.
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