Carolina Matta
A Prefeitura de Teresina finalizou a nova licitação destinada à limpeza urbana da capital piauiense, estimada em R$ 480 milhões para os primeiros dois anos de serviço. O edital já está concluído e agora passa por revisão final na Procuradoria-Geral do Município (PGM). A previsão da administração pública é que o certame seja lançado na primeira quinzena de março.
O processo licitatório apresenta um novo modelo de contratação, em que o sistema de limpeza pública foi dividido em dois lotes: o primeiro contempla o centro, norte e leste da capital; já o segundo abrange as zonas sul e sudeste de Teresina. Tanto a coleta doméstica como o serviço de conservação urbana serão prestados pela mesma empresa em cada lote.
No mesmo documento, é previsto que o contrato com as empresas terá validade de dois anos, com a possibilidade de renovar até no máximo dez anos. Para isso, entretanto, as contratadas devem passar por uma avaliação de desempenho. Nesse caso, a prestadora de serviço só pode pleitear a prorrogação do contrato caso execute o trabalho sem transtornos e receba aval positivo da administração.
A licitação será realizada via concorrência eletrônica por meio do Portal Nacional de Compras Públicas.
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