Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional pode mudar a realidade salarial de trabalhadores do comércio em todo o país, incluindo no Piauí. A proposta estabelece a criação de uma Política Nacional de Valorização do Comerciário e fixa um piso salarial nacional de R$ 2.500 para profissionais do setor.
O texto também prevê uma remuneração mais alta para trabalhadores que investirem em capacitação. Nesse caso, o salário mínimo da categoria poderia chegar a R$ 2.750, desde que o profissional comprove pelo menos 160 horas de cursos de qualificação ou formação técnica em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação do Brasil ou pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
A autora do projeto, a deputada federal Jack Rocha (PT-ES), afirma que a iniciativa busca reduzir a diferença entre a relevância econômica do comércio e o nível de remuneração dos trabalhadores do setor. Segundo ela, a proposta pretende incentivar a qualificação profissional e melhorar as condições salariais de milhões de comerciários em todo o país.
O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara e deve ser analisado pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas etapas, o texto poderá seguir diretamente para análise do Senado, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.
Caroline Vitorino
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