Thais Guimarães
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) abriu inquérito para investigar denúncia de existência de servidores fantasmas na Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí, administrada pelo prefeito Erikson Fenelon (PSD). A investigação foi instaurada pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (25).
Segundo a denúncia anônima apresentada junto à ouvidoria do órgão ministerial, os servidores fantasmas teriam sido nomeados para cargos em comissão, mas não estariam exercendo suas funções.
Foram mencionados cinco servidores que estariam nessa situação irregular: Júlia Maria Soares de Aguiar, Jaime Francisco da Silva, João Francisco de Assis Pinto, Juliana Brito Fernandes e Carlos Magno Machado de Carvalho.
Ainda conforme a denúncia, há relatos de que algumas dessas pessoas sequer residiam em Morro do Chapéu do Piauí, com endereço fixo em Teresina.
“O recebimento de remuneração por servidor público sem a prestação do respectivo serviço, em tese, configura ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito e causa prejuízo ao erário, além de violar frontalmente os princípios da administração pública”, frisou o promotor Sinobilino Pinheiro.
Diante disso, o promotor determinou a expedição de ofício à Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí, solicitando, no prazo de 15 dias, cópia integral das fichas funcionais, financeiras e folhas de frequência dos servidores mencionado, desde suas respectivas nomeações em 2025. Também requer esclarecimentos sobre o local exato da prestação de serviço de cada um e o controle de jornada adotado.
Além disso, foi determinada a notificação desses servidores, para que tomem ciência da instauração do inquérito e, caso queiram, apresentem manifestação sobre os fatos narrados na denúncia.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Erikson Fenelon negou a existência de servidores fantasmas na prefeitura. "Todos tem sua atribuições, não trabalhamos com servidores fantasmas", declarou.
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