Ministério Público investiga vereadora de Pedro II após denúncia de acúmulo ilegal de cargos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a vereadora Osmarina Teixeira (MDB), de Pedro II, por possível acúmulo ilegal de cargos públicos. A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça João Batista de Castro Filho, por meio de portaria publicada no dia 9 de abril.

O procedimento decorre de uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do órgão ministerial, noticiando que a vereadora estaria acumulando múltiplos vínculos remunerados no serviço público com possível incompatibilidade de horários.

Foto: MGP1

Ministério Público do Estado do Piauí

Segundo a representação, Osmarina Teixeira é servidora pública efetiva do Estado do Piauí desde o ano 2000, exercendo a função de professora com carga horária de 40 horas semanais. Além disso, também ocupa o cargo de vereadora em Pedro II desde janeiro de 2025, é professora aposentada do município, e ainda exerce função comissionada como coordenadora na Secretaria de Estado da Justiça.

Na portaria, o promotor ressaltou que a eventual acumulação ilegal de cargos pode configurar ato de improbidade administrativa, sobretudo se houver dano ao erário ou enriquecimento ilícito, conforme previsto na legislação vigente.

Diante disso, o Ministério Público realizará diligências para apurar os fatos, incluindo a verificação da carga horária exercida pela parlamentar e a regularidade dos vínculos mantidos.

Outro lado

Procurada pelo GP1, a vereadora Osmarina Teixeira não se manifestou até o momento. O espaço está aberto para esclarecimentos.