Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de Justiça Bruno Cardoso de Sousa, abriu procedimento preparatório para investigar denúncia de servidora fantasma na Prefeitura de Tamboril do Piauí entre 2015 e 2023. A portaria foi publicada no Diário dessa segunda-feira, 30 de março.
Conforme o documento, inicialmente foi instaurada a Notícia de Fato n° 34/2023, com base em denúncia anônima, a fim de apurar a existência de funcionária fantasma na prefeitura de Tamboril do Piauí, bem como outras ilegalidades.
De acordo com a denúncia, a esposa do ex-prefeito Benjamim Valente Filho, Joana Alves de Meneses Valente foi nomeada como secretária de Representação e Relações Públicas, mas sem exercer de fato a função. Ela foi exonerada em 31 de maio de 2024.
Foi relatado ainda que Joana é empresária, dona do Posto Vitória, situado em Canto do Buriti. “A servidora nunca foi vista indo trabalhar na Prefeitura, porém, recebeu valores do ente público entre os anos de 2015 e 2023, no importe entre R$ 2.000,00 (dois mil reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais), segundo se extrai do portal da transparência”, diz trecho da portaria.
Consta também que Joana e o ex-prefeito não moram em Tamboril do Piauí, mas sim em Canto do Buriti e que a casa usada como referência de moradia em Tamboril do Piauí está alugada para a Prefeitura, para funcionamento do NASF - AB (Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica).
Como medida inicial, o município de Tamboril do Piauí mesmo tendo sido notificado para que, no prazo de 10 dias úteis, encaminhasse informações solicitadas, não se manifestou.
O promotor então instaurou procedimento preparatório n° 07/2024 com o fim de complementar as informações disponíveis determinando expedição de ofício ao município de Tamboril do Piauí para que envie, no prazo de 15 dias úteis: a relação das secretarias que compõem a organização administrativa, bem como cópia da lei orgânica do município e um histórico relativo à servidora Joana Alves de Meneses Valente, inclusive do período relatado (2015 a 2023), os valores recebidos no período citado, comprovação de que houve efetiva prestação de serviços, especificando quando se deu a primeira contratação, por quantas vezes os contratos foram renovados, sob qual justificativa, para qual(is) cargo(s) foi contratada e onde foi lotada ao longo dos anos.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o atual prefeito Glauert Coelho afirmou que a prefeitura já foi notificada, mas que a denúncia se refere à gestão passada. "Como foi na gestão da ex-prefeita Ana Delcides nós encaminhamos para o nosso jurídico. Estamos à disposição para qualquer informação que possamos ter para autoridades", declarou.
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