Thais Guimarães
A Justiça Militar do Piauí condenou o ex-sargento João Paulo Norões de Lima Menezes pelo crime de peculato, por ter se apropriado de uma bicicleta apreendida durante uma ocorrência em Teresina. A sentença foi proferida no último dia 5 de maio pelo Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da Vara Militar, que fixou pena de 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, em regime semiaberto.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado, o caso ocorreu em 22 de janeiro de 2018, quando o então militar e outro policial foram acionados para dar apoio a uma equipe da Força Tática. Durante as diligências, os policiais encontraram uma bicicleta abandonada nas proximidades da ocorrência e, segundo os autos, o acusado levou o veículo para uma oficina no bairro Mocambinho, zona norte da cidade, onde teria determinado ao proprietário do estabelecimento que realizasse reparos na bicicleta, afirmando que retornaria posteriormente para buscá-la.
Durante o julgamento, testemunhas confirmaram que João Paulo Menezes agiu como se fosse proprietário do bem. O dono da oficina declarou que o militar deixou a bicicleta para conserto e retornou no dia seguinte, à paisana, para buscá-la, mas não conseguiu levá-la porque a verdadeira proprietária já havia localizado o objeto e acionado a polícia. O próprio réu admitiu em interrogatório que levou a bicicleta à oficina e reconheceu ter cometido um “erro” ao tratar do bem daquela forma.
Na sentença, a juíza Valdênia Moura Marques de Sá, presidente do Conselho Permanente de Justiça, destacou que o ex-PM possui condenação anterior por tentativa de homicídio qualificado contra a ex-esposa, o que levou à sua expulsão dos quadros da Polícia Militar do Piauí. Tal circunstância foi considerada como maus antecedentes na dosimetria da pena.
Tentativa de assassinato
João Paulo Norões de Lima Menezes foi expulso da PM-PI em maio de 2021, no âmbito de um Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, em decorrência da tentativa de assassinato praticada contra a ex-esposa em 2020. Ele foi sentenciado pelo crime a 18 anos e 8 meses de reclusão, em decisão proferida no final de 2021.
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