O município de Bertolínia foi contemplado com recursos federais destinados a ações de resposta e recuperação por conta das fortes chuvas. A liberação foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (07).
Segundo a portaria, Bertolínia receberá R$ 233.554,00 para execução de medidas emergenciais e assistência à população afetada. O município piauiense está entre as 23 cidades brasileiras beneficiadas com o repasse federal, que totaliza mais de R$ 5,6 milhões.
De acordo com o Governo Federal, os valores são liberados com base em critérios técnicos, como a gravidade dos desastres registrados, quantidade de desabrigados e desalojados e as necessidades apontadas nos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
Os recursos podem ser utilizados em ações de defesa civil voltadas tanto à resposta imediata quanto à recuperação de áreas atingidas por eventos climáticos ou outras situações de emergência reconhecidas oficialmente pela União.
Para ter acesso aos repasses, os municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada pela Defesa Civil Nacional para análise e aprovação dos pedidos.
Além da liberação de recursos, a Defesa Civil Nacional também mantém programas de capacitação voltados para agentes municipais e estaduais. Os cursos, oferecidos de forma remota, têm como objetivo qualificar profissionais para atuação em situações de emergência e para utilização correta do sistema de solicitação de recursos federais.
Wanessa Gommes
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