Carolina Matta
O juiz José Sodré Ferreira Neto, da Vara Única da Comarca de Barro Duro, determinou o afastamento de um professor acusado da prática dos crimes de assédio sexual majorado e importunação sexual. Ele é lotado em uma escola gerida pela Secretaria Municipal de Educação de Barro Duro e, com a decisão, está suspenso do exercício da função pública e deve cumprir outras medidas cautelares.
A determinação foi proferida após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro. Conforme apresentado na manifestação, o professor se aproveitou da posição hierárquica e da autoridade para constranger alunas adolescentes com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, além de praticar atos libidinosos contra as vítimas.
Diante desses indícios, o promotor de Justiça Ari Martins solicitou a aplicação de medidas cautelares para garantir a regularidade da instrução processual. O pedido levou em consideração a gravidade dos crimes imputados ao acusado, assim como as circunstâncias dos fatos e as condições pessoais dele.
Na decisão, o juiz José Sodré Ferreira deferiu as medidas cautelares solicitadas pelo promotor. Além de ser afastado do cargo de professor da rede pública municipal, o acusado deverá se apresentar mensalmente à Vara Única da Comarca de Barro Duro para informar e justificar suas atividades.
O acusado também está proibido de manter contato com as adolescentes e seus familiares e deve permanecer a uma distância mínima de 200 metros das vítimas. Além disso, está proibido de lecionar em qualquer outra instituição de ensino, seja pública ou privada, e não pode ingressar nas dependências de estabelecimentos de ensino.
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