Thais Guimarães
Um show da cantora de forró Galícia, realizado no ano passado pela Prefeitura de Várzea Grande, administrada pelo prefeito Dr. Segundo (PDT), está sendo alvo de contestação na Justiça do Piauí, após denúncia de uma vereadora do município, que aponta irregularidades na contratação da artista, que custou R$ 120 mil aos cofres públicos.
Trata-se de uma ação popular impetrada pela vereadora Eurídice Galvão, questionando a contratação da cantora Galícia, sob o argumento de que a despesa seria incompatível com a realidade do município, diante de supostas deficiências nos serviços públicos, especialmente na área da saúde.
“A alegação de que os recursos utilizados decorreriam de emendas parlamentares não afasta a ilicitude do ato. Ainda que os valores não provenham diretamente do orçamento ordinário municipal, continuam sendo recursos públicos, submetidos aos princípios constitucionais da Administração Pública, especialmente os da moralidade, eficiência e finalidade. A origem da verba não autoriza sua utilização indiscriminada, tampouco legitima gastos incompatíveis com as reais necessidades da população”, consta na ação popular.
A parlamentar pediu a suspensão do contrato e, ao final, a declaração de nulidade da contratação, além do eventual ressarcimento aos cofres públicos, contudo, a liminar não foi deferida pelo Poder Judiciário e o show aconteceu no dia 8 de dezembro do ano passado.
Na decisão, o juiz da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso entendeu que ainda era necessária uma análise mais aprofundada dos fatos e que não havia prova inequívoca nem demonstração de dano irreparável que justificassem a suspensão imediata do contrato. Ressaltou ainda que eventual prejuízo ao erário poderia ser reparado caso a ação fosse julgada procedente ao final.
Continuidade do processo
Após ser citado, o Município de Várzea Grande apresentou contestação, sustentando que a ação havia perdido o objeto porque o show foi realizado em 8 de dezembro de 2025.
A assessoria jurídica da prefeitura alegou que não havia mais utilidade prática em discutir a realização do evento e pediu a extinção do processo sem julgamento do mérito.
Réplica
Em réplica apresentada no dia 4 de maio, a vereadora contestou esse entendimento. Segundo a manifestação, a ação popular não possui apenas caráter preventivo, mas também repressivo e reparatório, razão pela qual permaneceria cabível mesmo após a consumação do ato administrativo.
“Diante do exposto, requer-se o afastamento integral das preliminares e teses defensivas, com o regular prosseguimento do feito e, ao final, a total procedência da presente Ação Popular, com o reconhecimento da ilegalidade do ato administrativo e as demais consequências legais cabíveis”, destacou a parlamentar.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Dr. Segundo afirmou, o show não teve grande custo em comparação a apresentações contratadas por municípios do mesmo tamanho. Ele também negou que os investimentos em atrações musicais tenham afetado áreas essenciais.
“Vereadora Eurídice discorda que o povo de Várzea Grande possa comemorar o aniversário da cidade com grandes atrações. Ainda bem que o prefeito é o Dr. Segundo, e não ela. Já levamos inúmeras atrações de peso à nossa cidade, motivo de orgulho e de aumento da autoestima da nossa gente. Em dezembro, mês do aniversário da cidade e da apresentação da Galícia, pagamos também o décimo terceiro salário de todos os colaboradores do município de Várzea Grande e todas as contas públicas. Com organização, continuaremos comemorando as datas importantes, que, dentre outras coisas, trazem turismo e receita extra a muitos cidadãos. No mais, o investimento de 120 mil reais em uma atração deste porte foi considerado adequado à nossa administração e inferior ao desprendido pela maioria dos outros municípios do porte do nosso”, declarou o gestor.
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