Daniel Silva
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que entre as unidades da Federação, o Piauí é o terceiro estado com maior número de eleitores com deficiência visual. São 8.223, o que representa 0,30% do eleitorado, mesmo número registrado pelo estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com o painel, Tocantins apresenta o maior percentual de votantes com deficiência visual (0,33%). Goiás, Santa Catarina e São Paulo registram o menor percentual (0,16%). Em números absolutos, São Paulo concentra o maior contingente de eleitores com deficiência visual do país, com 53.192 pessoas.
Implicações
Nas eleições majoritárias, partidos políticos, federações e candidaturas que fizeram propaganda eleitoral impressa deverão produzi-la também em sistema Braille, observado o percentual de pessoas com deficiência visual que consta no cadastro eleitoral na localidade onde a propaganda será veiculada.
A exigência está prevista na Resolução TSE nº 23.610/2019. A norma estabelece que a propaganda eleitoral feita por meio da distribuição de folhetos ou volantes referentes a cargos do Executivo (presidente e governador), além do Senado, também deverá ser feita em Braille, na proporção de cada circunscrição.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, o Brasil tem 319.489 eleitoras e eleitores com deficiência visual aptos a votar, o equivalente a 0,20% do eleitorado nacional, formado por cerca de 158,7 milhões de pessoas.
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