Movimento LGBTQIAPN+ tenta barrar projeto sobre banheiros para mulheres trans em Teresina

Representantes do movimento LGBTQIAPN+ em Teresina estiveram reunidos com a defensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, em busca de apoio para adoção de medidas que impeçam a sanção do Projeto de Lei nº 97/2026, que proíbe o uso de banheiro feminino por mulheres trans. O texto é de autoria do vereador de Teresina, Petrus Evelyn (Progressistas).

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina em junho de 2026, e aguarda análise do prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) para eventual sanção. No texto é instituído a chamada Política Municipal de Proteção da Mulher, que segundo o autor, tem o objetivo de garantir a intimidade e a dignidade das mulheres biológicas.

Foto: Divulgação/Ascom/Defensoria Pública do Piauí

Reunião de representantes do movimento LGBTQIAPN+ com a defensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar

Entre as medidas estabelecidas estão critérios biológicos em concursos públicos, assim como o uso exclusivo de banheiros femininos por mulheres biológicas, o que, na prática, restringe o acesso de mulheres trans e travestis a esses espaços.

A proposta gerou debates e protestos entre membros da comunidade LGBTQIAPN+ e simpatizantes, que já indicaram que pretendem discutir a constitucionalidade do projeto de lei.

Com a mobilização, representantes do Núcleo Piauí do Fórum Nacional de Travestis (Fonatrans), da Coordenadoria de Proteção aos Direitos da População LGBTQIA da Secretaria de Segurança Pública do Piauí e do Coletivo 086 estiveram reunidos com a defensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar, e a subdefensora pública geral, Verônica Accioly de Vasconcelos.