Vinte e quatro juízes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) receberam, no mês de julho, remunerações superiores a R$ 100 mil. Os valores estão muito acima do teto constitucional de R$ 44.008,52, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e foram inflados por uma série de verbas extras conhecidas como "penduricalhos".
Esses adicionais incluem auxílios, indenizações, pagamentos retroativos e outros benefícios previstos em lei, que elevam o contracheque e permitem ganhos muito acima do limite salarial do funcionalismo público.
Entre os casos mais expressivos está o do juiz Reginaldo Pereira Lima de Alencar , da 9ª Vara Cível da Capital, que recebeu R$ 125.312,97 no mês. Em seguida, aparece Noé Pacheco de Carvalho (R$ 123.325,31), responsável pela 11ª Vara Criminal da Capital; Eliana Márcia Nunes de Carvalho , do Juizado Especial de Teresina – Zona Centro 1 (Unidade I) – Sede (Cabral), com R$ 121.337,65; e Lygia Carvalho Parentes Sampaio (R$ 121.337,65), da 2ª Vara Cível da Capital.
Veja a lista
Reginaldo Pereira Lima de Alencar – R$ 125.312,97
Noé Pacheco de Carvalho – R$ 123.325,31
Eliana Márcia Nunes de Carvalho – R$ 121.337,65
Lygia Carvalho Parentes Sampaio – R$ 121.337,65
Carlos Marcello Sales Campos – R$ 120.000,00
João Henrique Sousa Gomes – R$ 120.000,00
Gláucia Mendes de Macedo – R$ 117.664,82
Antônio Lopes de Oliveira – R$ 114.699,75
Max Paulo Soares de Alcântara – R$ 113.594,14
Raimundo José Gomes – R$ 110.950,93
Luiz de Moura Correia – R$ 114.110,10
Marcos Antônio Moura Mendes – R$ 112.118,44
Raimundo Holland Moura de Queiroz – R$ 111.562,80
Litelton Vieira de Oliveira – R$ 110.129,15
Teófilo Rodrigues Ferreira – R$ 109.520,80
Raimundo José de Macau Furtado – R$ 106.186,15
Maria Zilnar Coutinho Leal – R$ 104.855,44
Reinaldo Araújo Magalhães Dantas – R$ 104.855,44
Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante – R$ 104.555,03
Júlio César Menezes Garcez – R$ 102.520,75
Ítalo Márcio Gurgel de Castro – R$ 101.147,46
Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho – R$ 100.974,43
Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima – R$ 100.910,97
Carmen Maria Paiva Ferraz Soares – R$ 100.277,83
Supersalários do Judiciário
O pagamento desses penduricalhos tem sido alvo de críticas de especialistas em contas públicas e de setores da sociedade civil, que apontam o contraste entre os supersalários do Judiciário e a realidade orçamentária do Piauí, marcada por cortes de gastos e precariedade nos serviços públicos.
Esse cenário não é exclusivo do Piauí. Em todo o país, tribunais estaduais enfrentam críticas crescentes por conta dos altos valores pagos a integrantes da cúpula do Judiciário. Levantamentos realizados por órgãos de controle e veículos de imprensa revelam que magistrados de diferentes estados vêm recebendo valores que superam com folga o teto constitucional, amparados por interpretações jurídicas e normativas internas que autorizam o acúmulo de vantagens.