O Ministério Público do Estado do Piauí , por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou um procedimento preparatório nº 06/2026, no dia 27 de fevereiro, para apurar as condições de funcionamento do Hospital Areolino de Abreu . A investigação busca verificar se a estrutura da unidade e os protocolos adotados garantem a integridade física de pacientes e servidores.
A portaria foi assinada pela promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão após a morte do paciente identificado como Pedro Araújo da Silva, de 29 anos, ocorrida em 26 de fevereiro nas dependências do hospital.
No mesmo dia, o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) realizou uma vistoria na unidade e apontou a necessidade de investigação do caso, além da avaliação dos riscos institucionais relacionados ao funcionamento do hospital.
Audiência e informações da direção
No dia 3 de março, foi realizada uma audiência extrajudicial no hospital com a participação da diretoria-geral e da diretoria administrativa da unidade. Durante a reunião, foram colhidas informações sobre o ocorrido e sobre a estrutura de atendimento.
Segundo a direção, o hospital funciona em regime de porta aberta, conta com 160 leitos de internação e mantém leitos de observação para urgência. Ainda conforme os relatos apresentados ao Ministério Público, o paciente que morreu já havia recebido alta médica e aguardava a chegada da família quando teria sido agredido por outros pacientes durante a madrugada.
Após a audiência, a Promotoria requisitou ao hospital documentos enviados à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) sobre a necessidade de reforço no quadro de servidores. Também foi solicitada a lista nominal de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem da unidade, incluindo profissionais afastados ou cedidos.
A direção do hospital se comprometeu a encaminhar um relatório detalhado sobre o déficit de pessoal, principalmente de técnicos de enfermagem e trabalhadores de serviços gerais.
Apoio técnico e novas medidas
Ainda no dia 3 de março, o MP-PI expediu ofícios ao Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) e ao CRM-PI solicitando apoio técnico, realização de inspeção e subsídios para a elaboração ou atualização de protocolos de gerenciamento de risco e de crise.
No dia seguinte, 4 de março, a Promotoria encaminhou novo ofício ao hospital solicitando o cumprimento dos encaminhamentos definidos na audiência. Na mesma data, foi expedida a Recomendação Administrativa nº 04/2026, destinada à Sesapi, à direção-geral e ao diretor técnico da unidade.
O documento orienta a elaboração e a implementação de um Procedimento Operacional Padrão (POP) específico para o gerenciamento de riscos e de crises psiquiátricas.
Uma nova audiência extrajudicial foi marcada para o dia 16 de março. Na ocasião, os responsáveis deverão apresentar ao Ministério Público as providências adotadas em resposta às recomendações.
De acordo com a promotora Débora Geane Aguiar Aragão, o MPPI seguirá acompanhando o caso e adotando as medidas necessárias para garantir a segurança e a qualidade do atendimento prestado no hospital.