A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (16), o pedido de empréstimo do governador Rafael Fonteles (PT) no valor de até R$ 95 milhões no Programa Saneamento para Todos.
Conforme o Governo do Estado, o valor será gasto em obras de módulos sanitários domiciliares nos municípios do estado, principalmente nas residências localizadas na zona rural, e beneficiará mais de 3,5 mil famílias.
“A proposta tem como público-alvo a população situada no Rural Disperso do estado, o que reafirma o compromisso do Executivo com a dignidade da pessoa humana e a acessibilidade universal, assegurando que o saneamento rural não seja apenas um serviço básico, mas um instrumento de inclusão social, inclusive para cidadãos com mobilidade reduzida ou deficiência”, explicou.
O relator da matéria na CCJ foi o deputado Rubens Vieira (PT). Na reunião também estiveram presentes os parlamentares Fábio Novo (PT), Evaldo Gomes (PT), vice-líder do Governo, Hélio Isaías, líder do PT, o presidente da Comissão, Henrique Pires (MDB), e o líder do Governo na Alepi, Dr. Vinícius Nascimento (PT).