Carolina Matta
Thais Guimarães
O deputado federal Merlong Solano (PT) defendeu cautela no debate sobre a redução da maioridade penal, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em entrevista ao GP1, ele afirmou que o tema precisa ser discutido com mais profundidade.
Merlong Solano disse ser a favor não de uma redução geral, mas apenas para casos relacionados a infrações graves, como homicídios e outras práticas hediondas. “Poderíamos passar por algumas reformas que tratassem o assunto de acordo com o tipo de crime cometido. Mantendo todos os direitos que estão no Estatuto da Criança e Adolescente para quem comete crimes de menor gravidade, mas começando a endurecer as penas para quem comete assassinato, quem comete estupro”, declarou.
Para tanto, segundo o deputado seria necessária uma reforma também no sistema penitenciário. “Obviamente que no caso de jovens de menos de 18 anos serem condenados em razão desse tipo de crime, eles não poderão ir para uma penitenciária comum. O sistema prisional brasileiro terá que receber investimentos para ter unidade específica para jovens entre 16 e 18 anos”, completou.
Tramitação no Congresso
Por fim, Merlong Solano argumentou que não seria prudente deliberar sobre o tema ainda neste ano. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. “Espero que este assunto não seja votado no ano eleitoral, porque é um assunto de grande responsabilidade, complexo, que envolve a questão da segurança pública, que é fundamental para a sociedade, envolve a vida de famílias atingidas pela violência, e envolve a vida de jovens de pouca idade. No meu modo de ver, o assunto tem que ser tratado de maneira mais profissional, sem muita paixão”, concluiu.
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