Wanessa Gommes
Lei Municipal Antifumo de autoria da vereadora Rosário Bezerra (PT) entre em vigor amanhã (20). A lei proíbe a pessoa de fumar em espaços coletivos, podem ser espaços abertos ou fechados como: Transporte coletivo, ambientes fechados (público ou privado), bares, restaurantes. Todos os locais deverão ter placas indicando a proibição.
De acordo com a vereadora responsável pela lei, a fiscalização será feita pela vigilância sanitária e pelo Procon, mas que a população também pode denunciar. Caso o estabelecimento desobedeça a lei, a multa será paga pelo dono do local e não pelo fumante.
"Nós defendemos uma Teresina 100% sem fumo", finalizou a petista.
De acordo com a vereadora responsável pela lei, a fiscalização será feita pela vigilância sanitária e pelo Procon, mas que a população também pode denunciar. Caso o estabelecimento desobedeça a lei, a multa será paga pelo dono do local e não pelo fumante.
"Nós defendemos uma Teresina 100% sem fumo", finalizou a petista.
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