O Grupo Matizes realizará no mês de novembro mais uma solenidade pública e coletiva para registro de uniões estáveis de casais homoafetivos.
Em 2006 e 2010, a entidade LGBT já realizou outras solenidades. Essa, porém, será a primeira depois que o Supremo Tribunal Federal - STF decidiu por unanimidade que as uniões homoafetivas devem ser tratadas da mesma forma que a união estável heterossexual.
Com essa atividade, o Matizes objetiva divulgar melhor as consequências jurídicas das uniões homoafetivas e também estimular casais do mesmo sexo a registrarem suas uniões. Segundo Maria José Ventura, Coordenadora Geral do Matizes, é importante que os LGBT se conscientizem da importância de se munirem de provas de suas uniões, a fim de evitar problemas no caso de falecimento ou da dissolução da relação.
A Coordenadora do Grupo informa que atualmente o Matizes acompanah o drama de dois gays que tinham união estável e depois do falecimento do companheiro enfrentam o desgaste de ter que provar na Justiça o relacionamento homoafetivo. "Por isso é importante que os casais se antecipem e registrem suas uniões, para evitar problemas como os enfrentados por esses rapazes que estamos acompanhando", afirma a militante.
Em Teresina aumentou bastante a procura de casais do mesmo sexo pela feitura de escritura pública de união estável depois da historica decisão do STF, ocorrida em maio de 2011. O acórdão da decisão foi publicado na última sexta-feira, 14/10.
De acordo com informações do Matizes, em Teresina, somente em um dos cartórios da Capital foram lavradas 18 escrituras públicas de união estável homoafetiva. Essa quantidade de escrituras é quase o dobro do número de registro de 2010, ano em que só 10 casais registrarem em cartório suas uniões homoafetivas.
Em 2006 e 2010, a entidade LGBT já realizou outras solenidades. Essa, porém, será a primeira depois que o Supremo Tribunal Federal - STF decidiu por unanimidade que as uniões homoafetivas devem ser tratadas da mesma forma que a união estável heterossexual.
Com essa atividade, o Matizes objetiva divulgar melhor as consequências jurídicas das uniões homoafetivas e também estimular casais do mesmo sexo a registrarem suas uniões. Segundo Maria José Ventura, Coordenadora Geral do Matizes, é importante que os LGBT se conscientizem da importância de se munirem de provas de suas uniões, a fim de evitar problemas no caso de falecimento ou da dissolução da relação.
A Coordenadora do Grupo informa que atualmente o Matizes acompanah o drama de dois gays que tinham união estável e depois do falecimento do companheiro enfrentam o desgaste de ter que provar na Justiça o relacionamento homoafetivo. "Por isso é importante que os casais se antecipem e registrem suas uniões, para evitar problemas como os enfrentados por esses rapazes que estamos acompanhando", afirma a militante.
Em Teresina aumentou bastante a procura de casais do mesmo sexo pela feitura de escritura pública de união estável depois da historica decisão do STF, ocorrida em maio de 2011. O acórdão da decisão foi publicado na última sexta-feira, 14/10.
De acordo com informações do Matizes, em Teresina, somente em um dos cartórios da Capital foram lavradas 18 escrituras públicas de união estável homoafetiva. Essa quantidade de escrituras é quase o dobro do número de registro de 2010, ano em que só 10 casais registrarem em cartório suas uniões homoafetivas.
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