A Câmara Municipal de Teresina sediou, na manhã desta sexta-feira (21), uma audiência pública para discutir a situação das famílias que moram em ocupações de terrenos privados na capital. Lideranças comunitárias dividiram suas reivindicações com membros da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Caixa Econômica Federal, Ministério Público, Superintendência de Desenvolvimento Rural e Polícia Militar.
Segundo Zé da Cruz, integrante do Coletivo de Luta em Defesa da Moradia, atualmente, mais de seis mil famílias de baixa renda encontram-se nesta situação em Teresina. “Nós ocupamos terrenos vulneráveis à ação de bandidos, pois não possuem cerca, nem nenhuma propriedade construída. São apenas áreas que servem para especulação financeira, sem função social”, defende Zé da Cruz.
Graça Santos, representante do residencial Dilma Rousseff, explica que a comunidade está em busca de uma vida mais digna. “Há dois meses ocupamos um terreno de 138 hectares na região da Santa Maria da Codipi. Somos 1.700 famílias, a maioria composta por mulheres, mães solteiras e idosos, que vivem precariamente tendo que fazer gambiarras para ter acesso à água e à luz. No entanto, nós queremos regularizar nossa situação”, disse.
De acordo com a vereadora Rosário Bezerra (PT), membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, a aprovação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária apresenta-se como uma das soluções para o impasse. “O prefeito Elmano Férrer já conversou com todos os vereadores e explicou a necessidade de criação desta nova pasta no âmbito municipal. Na próxima semana, o projeto referente a este assunto deve voltar para a Casa Legislativa votar”, afirma Rosário Bezerra.
Após as explanações de todas as autoridades presentes na audiência pública, ficou decida a formação de uma comissão composta pelas vereadoras Rosário Bezerra e Tereza Britto (PV), e pelos vereadores Décio Solano (PT), R. Silva (PP), Rodrigo Matins (PSB) e Valdemir Virgino (PTC). Eles irão convocar, em caráter de urgência, uma reunião com o governador do estado, Wilson Martins (PSB), e com o prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB).
Além disso, uma nova audiência deve ser agendada com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí para tratar da possível criação de uma vara específica que trabalhe com a regularização fundiária na capital.
Outro ofício será encaminhado à Fundação Municipal de Saúde solicitando o deslocamento de equipes do Programa de Saúde Familiar para atender os moradores que residem nas referidas ocupações.
Segundo Zé da Cruz, integrante do Coletivo de Luta em Defesa da Moradia, atualmente, mais de seis mil famílias de baixa renda encontram-se nesta situação em Teresina. “Nós ocupamos terrenos vulneráveis à ação de bandidos, pois não possuem cerca, nem nenhuma propriedade construída. São apenas áreas que servem para especulação financeira, sem função social”, defende Zé da Cruz.
Graça Santos, representante do residencial Dilma Rousseff, explica que a comunidade está em busca de uma vida mais digna. “Há dois meses ocupamos um terreno de 138 hectares na região da Santa Maria da Codipi. Somos 1.700 famílias, a maioria composta por mulheres, mães solteiras e idosos, que vivem precariamente tendo que fazer gambiarras para ter acesso à água e à luz. No entanto, nós queremos regularizar nossa situação”, disse.
De acordo com a vereadora Rosário Bezerra (PT), membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, a aprovação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária apresenta-se como uma das soluções para o impasse. “O prefeito Elmano Férrer já conversou com todos os vereadores e explicou a necessidade de criação desta nova pasta no âmbito municipal. Na próxima semana, o projeto referente a este assunto deve voltar para a Casa Legislativa votar”, afirma Rosário Bezerra.
Após as explanações de todas as autoridades presentes na audiência pública, ficou decida a formação de uma comissão composta pelas vereadoras Rosário Bezerra e Tereza Britto (PV), e pelos vereadores Décio Solano (PT), R. Silva (PP), Rodrigo Matins (PSB) e Valdemir Virgino (PTC). Eles irão convocar, em caráter de urgência, uma reunião com o governador do estado, Wilson Martins (PSB), e com o prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB).
Além disso, uma nova audiência deve ser agendada com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí para tratar da possível criação de uma vara específica que trabalhe com a regularização fundiária na capital.
Outro ofício será encaminhado à Fundação Municipal de Saúde solicitando o deslocamento de equipes do Programa de Saúde Familiar para atender os moradores que residem nas referidas ocupações.
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