O Ministério Público do Estado do Piauí realizou ontem (05) às 9h, uma audiência pública capitaneada pelo Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos, onde se discutiu a aplicabilidade da lei que regulamenta o exercício da atividade dos mototaxistas, para assim traçar ações que evitem a existência de mototaxistas clandestinos.
Estiveram presentes a audiência representantes do STRANS, Polícia Civil, Polícia Militar, CIPTRAN e Sindicato dos Mototaxistas.
Na reunião ficou acordado entre as instituições presentes que serão realizadas blitzes voltadas especificamente para combater mototaxistas que trabalhem de forma irregular. Também ficou firmado que haverá o encaminhamento das autuações por infrações para a central de flagrante e também para a POLINTER onde será instaurado o procedimento penal.
Durante a audiência o Delegado Geral, James Guerra, acertou que irá expedir para os delegados de todos os municípios do Piauí, uma recomendação orientando-os como devem proceder diante de tal quadro e como realizar o procedimento de elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência ( TCO).
O Ministério Público priva pela fiscalização permanente, para combater as irregularidade destes mototaxistas clandestinos, e assim, fazer cumprir a lei.
Estiveram presentes a audiência representantes do STRANS, Polícia Civil, Polícia Militar, CIPTRAN e Sindicato dos Mototaxistas.
Na reunião ficou acordado entre as instituições presentes que serão realizadas blitzes voltadas especificamente para combater mototaxistas que trabalhem de forma irregular. Também ficou firmado que haverá o encaminhamento das autuações por infrações para a central de flagrante e também para a POLINTER onde será instaurado o procedimento penal.
Durante a audiência o Delegado Geral, James Guerra, acertou que irá expedir para os delegados de todos os municípios do Piauí, uma recomendação orientando-os como devem proceder diante de tal quadro e como realizar o procedimento de elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência ( TCO).
O Ministério Público priva pela fiscalização permanente, para combater as irregularidade destes mototaxistas clandestinos, e assim, fazer cumprir a lei.
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |