A audiência pública realizada ontem, (11) na Câmara Municipal de Esperantina para definir a Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento Geral da União, decidiu por unanimidade dos presentes que os recursos da Emenda servirão para implantar o sistema público de abastecimento d’água do Conjunto Habitacional Bernardo Rêgo, mas atenderá também a comunidades vizinhas e cerca de 1.500 famílias devem ser beneficiadas.
O Conjunto Bernardo Rêgo começou a ser construído para atender às famílias desabrigadas das enchentes de 2008, porém, por erro de projeto, não foi previsto a implantação do saneamento básico, como água, luz, e calçamento e sistema de esgotamento sanitário, ou seja, sem as condições mínimas necessárias para seus moradores.
Nos últimos dois anos, a Prefeitura Municipal tem feito gestão para conseguir recursos para a conclusão das casas e para o saneamento básico como afirma o prefeito Chico Antônio.
“Infelizmente quem iniciou o projeto do conjunto, não previu que as famílias precisariam de calçamento, água e luz, agora estamos fazendo o possível para garantir as condições mínimas de moradia para aquela comunidade e a Emenda Popular vai reservar no Orçamento da União para o ano que vem R$ 600 mil para o abastecimento d’água”.
Além de representantes do Executivo e vereadores, a proposta também foi defendida por moradores do Conjunto e por representantes de outros bairros que estiveram na audiência e que reconhecem a situação por que passam aquelas famílias, como o senhor João de Deus que falou “fico muito feliz em ver a preocupação dos gestores públicos com a situação do Conjunto Bernardo, vejo todos os dias, mulheres, homens e crianças com lata d’água na cabeça atravessando uma pista para pegar água e com esta emenda destinada ao abastecimento da região vai melhorar a vida daquelas famílias”.
O presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bernardo Rêgo Acácio Dantas disse “quero parabenizar a prefeitura, a câmara municipal e todas as pessoas que aqui estão por terem sido unanimes em recomendar esta emenda popular para o abastecimento de nosso conjunto habitacional, estou muito feliz neste momento porque sei que o sofrimento de centenas de famílias vai acabar com a construção desta obra que vai beneficiar também outras comunidades que tem o mesmo problema”.
A Emenda de Iniciativa Popular é um instrumento novo para a composição do Orçamento Geral da União, onde garante recursos para cidades com até 50 mil habitantes para investir nas áreas sociais e principalmente a área da saúde conforme a prioridade de cada município. De acordo com as regras, as Emendas de Iniciativa Popular devem ser encaminhadas à Comissão Mista do Orçamento da Câmara Federal até o dia 2 de dezembro e já nascem com aprovação prévia para serem inseridas no Orçamento Geral do Governo Federal de 2012. No final da audiência pública todos assinaram livro ata para enviarem a comissão do Congresso Nacional.
O Conjunto Bernardo Rêgo começou a ser construído para atender às famílias desabrigadas das enchentes de 2008, porém, por erro de projeto, não foi previsto a implantação do saneamento básico, como água, luz, e calçamento e sistema de esgotamento sanitário, ou seja, sem as condições mínimas necessárias para seus moradores.
Nos últimos dois anos, a Prefeitura Municipal tem feito gestão para conseguir recursos para a conclusão das casas e para o saneamento básico como afirma o prefeito Chico Antônio.
“Infelizmente quem iniciou o projeto do conjunto, não previu que as famílias precisariam de calçamento, água e luz, agora estamos fazendo o possível para garantir as condições mínimas de moradia para aquela comunidade e a Emenda Popular vai reservar no Orçamento da União para o ano que vem R$ 600 mil para o abastecimento d’água”.
Além de representantes do Executivo e vereadores, a proposta também foi defendida por moradores do Conjunto e por representantes de outros bairros que estiveram na audiência e que reconhecem a situação por que passam aquelas famílias, como o senhor João de Deus que falou “fico muito feliz em ver a preocupação dos gestores públicos com a situação do Conjunto Bernardo, vejo todos os dias, mulheres, homens e crianças com lata d’água na cabeça atravessando uma pista para pegar água e com esta emenda destinada ao abastecimento da região vai melhorar a vida daquelas famílias”.
O presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bernardo Rêgo Acácio Dantas disse “quero parabenizar a prefeitura, a câmara municipal e todas as pessoas que aqui estão por terem sido unanimes em recomendar esta emenda popular para o abastecimento de nosso conjunto habitacional, estou muito feliz neste momento porque sei que o sofrimento de centenas de famílias vai acabar com a construção desta obra que vai beneficiar também outras comunidades que tem o mesmo problema”.
A Emenda de Iniciativa Popular é um instrumento novo para a composição do Orçamento Geral da União, onde garante recursos para cidades com até 50 mil habitantes para investir nas áreas sociais e principalmente a área da saúde conforme a prioridade de cada município. De acordo com as regras, as Emendas de Iniciativa Popular devem ser encaminhadas à Comissão Mista do Orçamento da Câmara Federal até o dia 2 de dezembro e já nascem com aprovação prévia para serem inseridas no Orçamento Geral do Governo Federal de 2012. No final da audiência pública todos assinaram livro ata para enviarem a comissão do Congresso Nacional.
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