O Piauí será o primeiro estado brasileiro a realizar um cadastro específico de famílias sem-terra acampadas, aquelas que reivindicam inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária. A ação pioneira será iniciada na quarta-feira, no acampamento Baixa Funda, com 150 famílias, localizado no município de Uruçuí, a cerca de 450 km da capital piauiense.
“Já há no país o Cadastro Único que dá acesso a vários programas sociais, dentre eles o Bolsa-Família. Mas será nossa primeira experiência de realizar o Cadastro Único diferenciado para famílias acampadas no País. A partir deste cadastro piloto, vamos buscar cadastrar acampamentos de todo o Brasil, dando visibilidade às famílias para que possam acessar programas sociais do Governo Federal, dos Estados e Municípios”, afirma a técnica do Departamento de Cadastro Único (Decau) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Tânia Almeida, explicando que, a partir do diagnóstico das famílias acampadas, podem ser planejados outros programas específicos.
O acampamento Baixa Funda localiza-se a 200 km da sede de Uruçuí, em região de difícil acesso, nos arredores da Fazenda Agropecuária Pastoril Parnaíba S.A, uma área de conflito por terra iniciado em 2000. “O local escolhido para a ação de cadastro é bastante oportuno, para chamar atenção para a situação das famílias de várias áreas do cerrado, onde várias comunidades sofrem pressões por parte de grileiros”, afirmou o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Piauí, Francisco Limma. Desde o ano passado há um processo de desapropriação da área, em andamento, no Incra.
A Ouvidoria Agrária do Incra contabiliza, atualmente, 54 acampamentos no Piauí, a grande maioria na região norte do Estado. Ao todo, são 2.919 famílias acampadas e que recebem assistência (cestas de alimentos) em uma ação envolvendo o Incra/PI e o Ministério do Desenvolvimento Social. Na segunda-feira, à tarde, houve reunião na Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (SASC), onde o projeto piloto de Cadastro Único de Famílias Acampadas foi apresentado para órgãos estaduais, Incra e movimentos sociais ligados à questão agrária no Piauí.
A acampada Abenoniza Maria Moura, do acampamento Salitre Chileno I, às margens da BR-316, próximo ao município de Demerval Lobão, foi uma das pessoas que assistiu a apresentação do Cadastro. “Esperamos que o cadastro traga melhoria para as famílias acampadas, que sofrem bastante com a falta de assistência dos governos e acelere a reforma agrária. Estamos acampados há cinco anos na beira da estrada. Em nosso acampamento, se alguém tem um problema de saúde, como dor de dente, por exemplo, não consegue atendimento no município de Demerval Lobão, porque a prefeitura não reconhece que sejamos moradores do local”, desabafa.
Cadastro– A ação será realizada em parceria entre governo federal, governo estadual – que coordena o processo – e pelo município, que cadastra as famílias. O Cadastro Único é destinado, prioritariamente, a famílias com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, ou famílias com até três salários mínimos. Caso algum acampado já tenha sido cadastrado (no Cadastro Único geral), haverá a atualização dos dados cadastrais desde que, espontaneamente, a pessoa em questão se identifique como acampada.
“Já há no país o Cadastro Único que dá acesso a vários programas sociais, dentre eles o Bolsa-Família. Mas será nossa primeira experiência de realizar o Cadastro Único diferenciado para famílias acampadas no País. A partir deste cadastro piloto, vamos buscar cadastrar acampamentos de todo o Brasil, dando visibilidade às famílias para que possam acessar programas sociais do Governo Federal, dos Estados e Municípios”, afirma a técnica do Departamento de Cadastro Único (Decau) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Tânia Almeida, explicando que, a partir do diagnóstico das famílias acampadas, podem ser planejados outros programas específicos.
O acampamento Baixa Funda localiza-se a 200 km da sede de Uruçuí, em região de difícil acesso, nos arredores da Fazenda Agropecuária Pastoril Parnaíba S.A, uma área de conflito por terra iniciado em 2000. “O local escolhido para a ação de cadastro é bastante oportuno, para chamar atenção para a situação das famílias de várias áreas do cerrado, onde várias comunidades sofrem pressões por parte de grileiros”, afirmou o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Piauí, Francisco Limma. Desde o ano passado há um processo de desapropriação da área, em andamento, no Incra.
A Ouvidoria Agrária do Incra contabiliza, atualmente, 54 acampamentos no Piauí, a grande maioria na região norte do Estado. Ao todo, são 2.919 famílias acampadas e que recebem assistência (cestas de alimentos) em uma ação envolvendo o Incra/PI e o Ministério do Desenvolvimento Social. Na segunda-feira, à tarde, houve reunião na Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (SASC), onde o projeto piloto de Cadastro Único de Famílias Acampadas foi apresentado para órgãos estaduais, Incra e movimentos sociais ligados à questão agrária no Piauí.
A acampada Abenoniza Maria Moura, do acampamento Salitre Chileno I, às margens da BR-316, próximo ao município de Demerval Lobão, foi uma das pessoas que assistiu a apresentação do Cadastro. “Esperamos que o cadastro traga melhoria para as famílias acampadas, que sofrem bastante com a falta de assistência dos governos e acelere a reforma agrária. Estamos acampados há cinco anos na beira da estrada. Em nosso acampamento, se alguém tem um problema de saúde, como dor de dente, por exemplo, não consegue atendimento no município de Demerval Lobão, porque a prefeitura não reconhece que sejamos moradores do local”, desabafa.
Cadastro– A ação será realizada em parceria entre governo federal, governo estadual – que coordena o processo – e pelo município, que cadastra as famílias. O Cadastro Único é destinado, prioritariamente, a famílias com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, ou famílias com até três salários mínimos. Caso algum acampado já tenha sido cadastrado (no Cadastro Único geral), haverá a atualização dos dados cadastrais desde que, espontaneamente, a pessoa em questão se identifique como acampada.
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