Ao participar, nesta quarta-feira (30), de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, o secretário de Planejamento, Sérgio Miranda, disse que as receitas totais do Estado crescerão 13,7% em 2012, chegando a R$ 6,7 bilhões, enquanto as receitas correntes líquidas chegarão a R$ 4,7 bilhões.
Sérgio Miranda compareceu ao Legislativo para discutir a proposta de Orçamento para o próximo ano. Ele começou falando sobre o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2012-2015, que prevê a aplicação de R$ 34,8 bilhões no período, incluindo R$ 7,9 bilhões em obras de infra-estrutura e R$ 6,8 bilhões em ações que visam melhorar a qualidade de vida dos piauienses.
O secretário de Planejamento disse que as despesas do Estado deverão chegar a R$ 6,8 bilhões em 2012, com um crescimento de 14%. “Os gastos com pessoal terão crescimento de 16,8%, com a contratação de novos servidores e aumento vegetativo da folha de pagamento”, adiantou ele.
Sérgio Miranda declarou que o Estado vai pagar R$ 123,4 milhões de juros da dívida e fará investimentos de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 275 milhões de recursos próprios. Ele assinalou que o Estado receberá empréstimos externos de mais de R$ 600 milhões.
Acrescentou o secretário de Planejamento que os Poderes querem receber os seguintes valores em 2012: Assembleia Legislativa, R$ 228 milhões; Tribunal de Justiça, R$ 364 milhões; Ministério Público, R$ 153 milhões; e o Tribunal de Contas do Estado, R$ 64 milhões.
Após a exposição, Sérgio Miranda participou de um debate e respondeu a questionamentos feitos pelos parlamentares e representantes do Ministério Público, da Uespi e do Tribunal de Justiça.
O representante do TJ, Roosevelt Figueiredo, disse que deve ser considerado no orçamento dos Poderes o que tem sido executado durante o ano e não o que está previsto na Lei Orçamentária, que é um valor superior.
O representante dos professores da Universidade Estadual do Piauí, Daniel Solon, cobrou a aplicação de 5% do orçamento estadual na Uespi, que, segundo ele, enfrenta grave crise por falta de recursos.
O representante do MP, Raulino Filho, pediu R$ 150 milhões para que o Ministério Público possa contratar promotores e servidores, pois, segundo ele, a falta de pessoal pode comprometer as eleições municipais de 2012.
O promotor Flávio Teixeira de Abreu disse que a maioria das promotorias não conta com internet.
Sérgio Miranda respondeu que os Poderes devem ter capacidade de executar a lei orçamentária e reconheceu que a Uespi precisa de mais recursos, bem como o MP, apesar de estarem recebendo mais verbas do que em anos anteriores.
Os deputados Evaldo Gomes (PTC) e Ismar Marques (PSB) defenderam, respectivamente, 3% do orçamento para a Uespi e mais recursos para o MP, enquanto o deputado Firmino Filho (PSDB) disse que o Governo está subestimando as receitas do Estado em 2012.
Sérgio Miranda disse que é preciso discutir a proposta de Evaldo Gomes, que o MP terá mais recursos no próximo ano e que a previsão das receitas é feita pela Secretaria de Fazenda.
Os deputados Fernando Monteiro (PTB) e João de Deus (PT) destacaram, respectivamente, a competência do secretário de Planejamento na elaboração do orçamento e a importância da audiência pública para a definição de aplicação dos recursos estaduais.
O deputado Robert Rios (PCdoB) criticou o desperdício de recursos pelos Poderes e denunciou o pagamento de remuneração dobrada a pensionistas do Ministério Público.
Sérgio Miranda concordou que há necessidade de ser reduzido o desperdício de recursos e assinalou que deve haver maior eficiência na aplicação do dinheiro público.
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Kleber Eulálio (PMDB), disse que a Lei Orçamentária será aprovada pela Assembleia até o dia 22 de dezembro. Kleber Eulálio presidiu, em seguida, sessão da Comissão quando foram aprovadas duas mensagens do Poder Executivo que se encontram em tramitação na Casa.
Sérgio Miranda compareceu ao Legislativo para discutir a proposta de Orçamento para o próximo ano. Ele começou falando sobre o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2012-2015, que prevê a aplicação de R$ 34,8 bilhões no período, incluindo R$ 7,9 bilhões em obras de infra-estrutura e R$ 6,8 bilhões em ações que visam melhorar a qualidade de vida dos piauienses.
Imagem: Caio Bruno
Reunião da Comissão
Reunião da Comissão O secretário de Planejamento disse que as despesas do Estado deverão chegar a R$ 6,8 bilhões em 2012, com um crescimento de 14%. “Os gastos com pessoal terão crescimento de 16,8%, com a contratação de novos servidores e aumento vegetativo da folha de pagamento”, adiantou ele.
Sérgio Miranda declarou que o Estado vai pagar R$ 123,4 milhões de juros da dívida e fará investimentos de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 275 milhões de recursos próprios. Ele assinalou que o Estado receberá empréstimos externos de mais de R$ 600 milhões.
Acrescentou o secretário de Planejamento que os Poderes querem receber os seguintes valores em 2012: Assembleia Legislativa, R$ 228 milhões; Tribunal de Justiça, R$ 364 milhões; Ministério Público, R$ 153 milhões; e o Tribunal de Contas do Estado, R$ 64 milhões.
Após a exposição, Sérgio Miranda participou de um debate e respondeu a questionamentos feitos pelos parlamentares e representantes do Ministério Público, da Uespi e do Tribunal de Justiça.
O representante do TJ, Roosevelt Figueiredo, disse que deve ser considerado no orçamento dos Poderes o que tem sido executado durante o ano e não o que está previsto na Lei Orçamentária, que é um valor superior.
O representante dos professores da Universidade Estadual do Piauí, Daniel Solon, cobrou a aplicação de 5% do orçamento estadual na Uespi, que, segundo ele, enfrenta grave crise por falta de recursos.
O representante do MP, Raulino Filho, pediu R$ 150 milhões para que o Ministério Público possa contratar promotores e servidores, pois, segundo ele, a falta de pessoal pode comprometer as eleições municipais de 2012.
O promotor Flávio Teixeira de Abreu disse que a maioria das promotorias não conta com internet.
Sérgio Miranda respondeu que os Poderes devem ter capacidade de executar a lei orçamentária e reconheceu que a Uespi precisa de mais recursos, bem como o MP, apesar de estarem recebendo mais verbas do que em anos anteriores.
Os deputados Evaldo Gomes (PTC) e Ismar Marques (PSB) defenderam, respectivamente, 3% do orçamento para a Uespi e mais recursos para o MP, enquanto o deputado Firmino Filho (PSDB) disse que o Governo está subestimando as receitas do Estado em 2012.
Sérgio Miranda disse que é preciso discutir a proposta de Evaldo Gomes, que o MP terá mais recursos no próximo ano e que a previsão das receitas é feita pela Secretaria de Fazenda.
Os deputados Fernando Monteiro (PTB) e João de Deus (PT) destacaram, respectivamente, a competência do secretário de Planejamento na elaboração do orçamento e a importância da audiência pública para a definição de aplicação dos recursos estaduais.
O deputado Robert Rios (PCdoB) criticou o desperdício de recursos pelos Poderes e denunciou o pagamento de remuneração dobrada a pensionistas do Ministério Público.
Sérgio Miranda concordou que há necessidade de ser reduzido o desperdício de recursos e assinalou que deve haver maior eficiência na aplicação do dinheiro público.
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Kleber Eulálio (PMDB), disse que a Lei Orçamentária será aprovada pela Assembleia até o dia 22 de dezembro. Kleber Eulálio presidiu, em seguida, sessão da Comissão quando foram aprovadas duas mensagens do Poder Executivo que se encontram em tramitação na Casa.
Ver todos os comentários | 0 |